Contratação de empresa para obra de prevenção e combate a incêndio na UMEI Monteiro Lobato, com fornecimento de mão de obra e materiais, para emissão de AVCB. Valor estimado: R$ ****,61. Abertura da sessão pública em 10/06/2026 às 09:00h. Fim do recebimento de propostas até 09/06/2026 às 16:00h. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Prazo de execução: 2 meses. Garantia contratual de 10% do valor global. Pagamento em até 30 dias após aprovação da medição.
O serviço deverá ser executado em conformidade com o cronograma pré-estabelecido, com prazo de execução de 2 meses.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal isenta de erros e em conformidade com os procedimentos detalhados, mediante aprovação da medição.
A licitante vencedora prestará garantia em valor correspondente a 10% do valor global do contrato, com prazo de 5 anos para serviços de engenharia, a contar da conclusão do serviço.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação, sendo que o licitante terá somente uma única chance para anexar e enviar.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 3, sobre a responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,61.