O edital prevê a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar condicionado, ventilação e exaustão. A disputa ocorrerá na plataforma Publinexo, com abertura de propostas em 16/04/2026. É exigida a apresentação de propostas de preço e documentos de habilitação. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Penalidades serão aplicadas em caso de inexecução contratual. Pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 2 dias úteis antes do encerramento das propostas, e impugnações até 3 dias úteis antes.
O edital prevê que o cumprimento do objeto desta intenção de contratação deverá ser iniciado imediatamente, após o recebimento da respectiva ordem, salvo haver motivo justificado e aceito pelo ISGH.
O pagamento será efetuado até o dia 10 de cada mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, sendo esta emitida até o dia 25 de cada mês da prestação dos serviços.
A contratada deverá comprovar a prestação da garantia na modalidade escolhida, no valor de 5% do valor global do contrato, a qual vigorará até o término da vigência contratual.
O critério de julgamento será o menor valor mensal, conforme especificações do termo de referência.
A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além da regularidade fiscal e trabalhista, são exigidas para a participação no certame.
O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos.
Os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, desde que realizem o agendamento com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência.
As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito através do email: ***@***. *. *, em até 3 dias úteis, antes da data prevista para encerramento do acolhimento das propostas.
