Licitações de Ares Condicionados

A entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias consecutivos, a contar da data do recebimento da ordem de compra/serviço expedida pela universidade.

O pagamento será realizado em até 30 dias consecutivos após a efetiva entrega dos produtos, desde que estes sejam aprovados pela gestão contratual e acompanhados da respectiva nota fiscal eletrônica.

A garantia contra defeitos de fabricação mínima é de 1 ano.

O regime de execução é de menor preço por item aberto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e documentações complementares serão exigidas dos licitantes declarados vencedores após a etapa de lances.

O descumprimento de qualquer cláusula contratual sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n. 14. 133/2021, incluindo multas graduadas de acordo com a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não inserção de arquivos ou informações exigidas na proposta implicará na desclassificação da empresa, face à ausência de dados suficientes para classificação.

A entrega com descarga dos produtos deverá ocorrer no almoxarifado da universidade, no prazo máximo de 15 dias consecutivos, a contar da data do recebimento da ordem de compra/serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias consecutivos após a efetiva entrega dos produtos, desde que estes sejam aprovados pela gestão contratual e acompanhados da respectiva nota fiscal eletrônica.

Garantia contra defeitos de fabricação mínima de 1 ano.

O regime de execução é menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e documentações complementares serão exigidas dos licitantes declarados vencedores após a etapa de lances.

O descumprimento parcial ou total de qualquer das cláusulas do contrato sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, incluindo multas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não inserção de arquivos ou informações exigidas na proposta implicará na desclassificação da empresa, face à ausência de dados suficientes para classificação.

Após a emissão da ordem de fornecimento pela administração municipal, a contratada deverá proceder à entrega dos produtos conforme as especificações e quantitativos definidos pelo setor requisitante, no prazo máximo de 7 sete dias corridos, contados do recebimento da solicitação. a contratada deverá proceder à entrega dos produtos conforme as especificações e quantitativos definidos pelo setor requisitante, no prazo máximo de 7 sete dias corridos

Os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias. os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade solicitada e entregue, após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal

A garantia de proposta não é exigida, conforme o art. 58 da Lei 14. 133/2021. garantia de proposta não art. 58 da lei ****

O critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento menor pre�o por item

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo IV deste edital. serão exigidos os documentos previstos no anexo iv deste edital

O licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 a 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 2 a 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no **** e neste edital.

O pagamento será realizado em favor da empresa por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária, após a apresentação da nota fiscal/fatura. A Câmara Municipal terá prazo de 02 dias úteis, a contar da apresentação da nota fiscal, para aceitá-la ou rejeitá-la. O pagamento ser� realizado em favor da empresa por meio de dep�sito em contacorrente, atrav�s de ordem banc�ria, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o.

As licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. A verificação será feita em sites oficiais e cadastros como CEIS e CNIA. A documenta��o de habilita��o enviada ter� efeito para todos os itens, os quais a empresa encontrase participando.

As penalidades incluem advertência, multa (percentual sobre o valor do empenho em caso de atraso ou descumprimento), impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade. aplicarse�o, conforme a natureza e gravidade da falta cometida, sem preju�zo de outras san�es pertinentes � esp�cie prescritas pelas leis no 28.

Até 03 (três) dias úteis que antecedem a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá impugnar o instrumento convocatório. At� 03 tr�sdias �teis que anteceder a abertura da sess�o p�blica, qualquer cidad�o e licitante poder�impugnar o instrumento convocat�rio.

A desclassificação pode ocorrer por não cumprimento de exigências, apresentação de documentação falsa, falha ou fraude na execução do contrato, declaração falsa, ou fraude fiscal. o n�o cumprimento do envio dos documentos de habilita��o dentro do prazo acimaestabelecido, acarretar� nas san�es previstas no item 19, deste edital, podendo ainda, opregoeiroa inabilitala.

O preço total estimado para contratação dos itens é de R$ ****,00. o pre�o total estimado para contrata��o dos itens � de r r ****, 00 oitenta esete mil setecentos e dezoite reais.