O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em comunicação, publicidade, marketing digital e institucional. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 28 de maio de 2026, às 08h40min (horário de Brasília), através do link www. ***. *. * participação é exclusivamente online. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será solicitada após a fase de lances, com prazo de envio de no mínimo 02 horas. A vigência da contratação será de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O edital prevê que a vigência da contratação será de 12 meses, conforme o que preceitua o art. 106 da lei 14. 133/2021, considerada da data de assinatura, e o contrato poderá ser prorrogado de acordo com o art. 107 da lei 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa SEGES/ME nº 77/2022. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A documentação de habilitação será solicitada após a fase de lances, exclusivamente por meio do sistema, e os documentos exigidos constam do anexo II - Termo de Referência.
O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos lotes prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo 6 anos, além da obrigação de reparação integral do dano causado.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital estabelece um prazo máximo de 3 dias úteis, contados da publicação do aviso no Diário Oficial do Consórcio e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
