O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas. A licitação será do tipo menor preço por item. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente ao objeto. A abertura da sessão ocorrerá em 23/03/2026. O prazo de execução dos serviços é de até 5 dias a partir do recebimento da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto. A vigência da contratação será de 1 ano, podendo ser prorrogada por até 10 anos. A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a execução dos serviços será realizada de acordo com a necessidade do órgão, com prazo de execução não superior a 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, que poderão ser substituídos pelo registro cadastral do município de Serra Negra do Nortern.
O edital lista infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimativo da contratação será realizado de acordo com o art. 23 da lei 14. 133/2021.