O edital trata da aquisição de relógios de pulso personalizados para eventos institucionais da Escola de Guerra Naval, por meio de dispensa eletrônica com critério de julgamento de menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão de lances ocorrerá em 28/05/2026, das 8h às 14h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. O prazo para execução do objeto será após a emissão do empenho. O fornecedor deve considerar todos os custos operacionais, encargos e tributos em sua proposta. A proposta terá validade de 30 dias. A fase de habilitação verificará a conformidade dos documentos, com base no SICAF e outros cadastros. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração.
O prazo para execução do objeto será após a emissão do empenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,20 (onze mil cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
