Licitação para contratação de empresa especializada em construção de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona urbana do município de Jerumenha - PI. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 05/08/2026 às 10h00min. O edital pode ser consultado nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,19. O prazo de execução é de 5 meses. A visita técnica é facultada.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 05 cinco meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O prazo para pagamento é de até 30 trinta dias, contados a partir da data da emissão do aceite na nota fiscal.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento será por menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e deverá ser agendada com antecedência.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,19.
