Licitações de Captacao Recursos Federais

O pagamento será efetuado mensalmente em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado mensalmente em at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A habilitação será verificada através dos documentos anexados à plataforma, devendo constar todos os descritos nos itens do edital para comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. habilita��o dos fornecedores ser� verificada atrav�s dos documentos anexados a plataforma

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

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O pagamento será efetuado mensalmente em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado mensalmente em at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A habilitação será verificada através dos documentos anexados à plataforma, devendo constar todos os descritos nos itens do edital para comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. habilita��o dos fornecedores ser� verificada atrav�s dos documentos anexados a plataforma

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

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A seleção dos parceiros será baseada nos seguintes critérios: 1. Experiência e capacitação: Experiência comprovada na área cultural e na gestão de projetos museológicos e educativos. 2. Qualidade da proposta: Clareza e viabilidade do plano de parceria apresentado, incluindo o desenvolvimento de projetos para leis de incentivo fiscal e editais. 3. Potencial de captação: Capacidade demonstrada para captar recursos e patrocinadores, com foco na sustentabilidade e impacto social dos projetos. 4. Inovação e criatividade: Propostas que tragam inovação e novas abordagens para projetos culturais, artísticos, históricos, museológicos, ambientais e ou educativos diversos.

Para fins de habilitação, a proponente deverá encaminhar ao JBRJ, após a etapa de negociação, cópia do documento social de constituição, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovação de endereço, cópia da ata de eleição do quadro de dirigentes, declaração de que a entidade não incide em impedimentos legais, certidão negativa de falência, certidão de débitos tributários federais e FGTS, e certidão negativa de débitos previdenciários e trabalhistas. para que possa celebrar o termo de cooperação cultural ou acordo de cooperação a interessada deve encaminhar os documentos solicitados acima em até 30 trinta dias após o término da etapa de negociação.

O valor proposto, de R$ ****,00 mensais, constitui elemento adicional de vantajosidade econômica e será tratado de forma autônoma na justificativa de preço. A proposta apresenta ainda previsibilidade orçamentária, uma vez que estabelece remuneração mensal fixa e não condiciona o pagamento ao volume ou ao valor dos recursos eventualmente captados.

A habilitação é o momento em que se apuram as informações referentes a regularidade da proponente, atendendo as disposições contidas nos arts. 62 a 70 da lei **** medida é imperativa para fins de comprovação de que a licitante se encontra em dia com suas obrigações fiscais, no que tange os tributos federais, estaduais e municipais, bem como os encargos trabalhistas e sociais. Também, em relação à qualificação economicofinanceira, demonstra-se que ela possui as condições necessárias para cumprir suas obrigações contratuais futuras.

Os serviços serão realizados de forma presencial e a distância. Para os encontros presenciais será reservado um dia por mês para atendimento na sede da prefeitura municipal duração de aproximadamente 04 horas, e todos os outros dias a equipe estará à disposição através de contatos telefônicos, email e aplicativos virtuais whatsapp e skype ou semelhantes.

O valor proposto, de R$ ****,00 mensais, totalizando R$ ****,00 pelo período de doze meses.