O edital é para registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas e materiais elétricos. A licitação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. As propostas devem ser enviadas até **** disputa de lances ocorrerá no site BNC. O valor estimado total é de R$ ****,93. O edital está disponível no site da prefeitura e no portal BNC. Esclarecimentos podem ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos ou por telefone. A licitação será por item, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras, desde que devidamente constituídas e credenciadas no sistema BNC. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital prevê a possibilidade de licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, com prioridade de contratação local e regional. A administração poderá aplicar sanções administrativas aos licitantes em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues com prazo máximo de 02 dois dias após o recebimento da requisição do setor solicitante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após data da liquidação do empenho.
O edital diz que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que ão haverá exigência de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da licitação fora estimado em preço máximo r ****, 93 um milhão, setenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e três centavos.