A licitação visa a contratação de plataforma eletrônica para compras públicas. A abertura das propostas é em 17/11/2025. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é aberta a empresas compatíveis com o objeto. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A demonstração do sistema é obrigatória para a proponente vencedora. O prazo de liberação da plataforma é de 3 dias após a assinatura do contrato. O município não terá ônus com os serviços. O prazo de garantia é o do Código de Defesa do Consumidor. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A amostra é exigida.
O edital prevê que o prazo para liberação do uso da plataforma pelos usuários será de no máximo 03 três dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O edital informa que o município de esperança nova não terá qualquer ônus decorrente dos serviços, objeto da presente contratação.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificadoem primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da licitação foi estimado em R$ 126,33.