Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de instituição financeira (pública ou privada, classificação S1 e S2) para prestação exclusiva de serviços de processamento e gerenciamento dos créditos da folha de pagamento de servidores, agentes políticos, contratados, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. O contrato terá prazo de 60 meses, mediante contraprestação financeira ao município, sem ônus para a administração e assegurada a portabilidade salarial. O valor mínimo aceitável da contraprestação é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 14/08/2026, às 09:00 (horário de Brasília). A disputa ocorrerá no portaldecompraspublicas. com. br. O critério de julgamento é a maior oferta global.
A implantação operacional deverá ser concluída no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias corridos, contado da emissão da ordem de serviço, ou em prazo diverso definido motivadamente pela administração para compatibilizar a transição com eventual contrato vigente. a implantação operacional deverá ser concluída no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias corridos
A contratada pagará o valor integral da oferta vencedora, em parcela única, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após a assinatura do contrato. a contratada pagará o valor integral da oferta vencedora, em parcela única, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00, equivalente a 1% do valor mínimo aceitável. Será exigida garantia de proposta no valor de r ****,00
O critério de julgamento é pela maior oferta global. critério de julgamento: maior oferta global
Os licitantes deverão encaminhar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica e regulatória, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/21. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
O licitante ou contratado responderá pelas infrações do art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. a impugnação ou o pedido de esclarecimento deverá ser encaminhado exclusivamente pelo sistema eletrônico até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, e neste edital.
O valor mínimo aceitável da contraprestação financeira é de R$ ****,00. o valor mínimo aceitável da contraprestação financeira é de r ****, 00
