O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de facilitadores para oficinas nas áreas sociocultural, música e arte/artesanato/trabalhos manuais, a serem atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação Profissionalizante. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico através da plataforma Bolsa Nacional de Compras. O prazo para recebimento das propostas e início dos lances é o dia 07 de maio de 2026. Há preferência para MEI/EPP. O edital prevê a possibilidade de impugnação e solicitação de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O critério de julgamento será o de menor preço. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. Não será exigida garantia de execução do contrato. A participação de empresas em consórcio é vedada. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.
O edital prevê que a ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. As contratações decorrentes da ata serão formalizadas conforme a necessidade da administração, com prazo de execução definido na respectiva solicitação administrativa.
O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de regularidade fiscal.
O edital informa que Não será exigida garantia da execução do contrato.
O edital estabelece que O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
O edital indica que os licitantes deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme Anexo II.
O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal nº ****, de 2023.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao departamento de licitações e contratos.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,60 (cento e oitenta e sete mil e dezessete reais e sessenta centavos).
