Licitações de Registro Precos Visando Contratacao Futura Empresa

O prazo para o início da prestação dos serviços (mobilização da equipe) será estipulado nas respectivas notas de empenho ou ordens de fornecimento, que deverão ser formalizadas com antecedência mínima de 10 dez dias úteis da data do evento esportivo. Os serviços serão prestados nas praças esportivas do município de Cesário Lange/SP, indicadas no instrumento de convocação. O recebimento provisório dar-se-á no ato da prestação do serviço (pós-jogo), mediante entrega das súmulas correspondentes. O recebimento definitivo ocorrerá em até 30 trinta dias após a verificação da conformidade técnica da arbitragem.

A liquidação das despesas será efetuada no prazo de até 28 vinte e oito dias corridos contados do recebimento definitivo e emissão do respectivo ateste pelo fiscal. O pagamento será efetivado via ordem bancária (sistema integrado SIAFIC) no prazo de até 28 vinte e oito dias corridos, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal e das certidões de regularidade fiscal, trabalhista (CNDT) e previdenciária.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço por lote.

A habilitação obedecerá ao disposto nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, devendo a licitante vencedora apresentar a regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além da qualificação econômico-financeira e técnica. Especificamente, exige-se comprovação de aptidão pertinente ao objeto mediante apresentação de atestados de capacidade técnica em quantidade equivalente a, no mínimo, 50% dos quantitativos previstos, e relação e certificados que comprovem a formação de no mínimo 25 árbitros de futebol em curso de arbitragem devidamente reconhecido pela federação ou confederação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. As sanções aplicáveis variam de advertência a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com a devida garantia do contraditório e da ampla defesa, nos ditames dos arts. 156 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, via sistema eletrônico.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).

A contratada terá o prazo de até 10 dias corridos a contar da assinatura do contrato para iniciar a prestação do serviço. A contratada se compromete a comparecer à autarquia no prazo de 3 dias úteis, contados a partir da data de solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias contados do aceite e conferência da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será necessário envio de amostras.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para o início da prestação dos serviços (mobilização da equipe) será estipulado nas respectivas notas de empenho ou ordens de fornecimento, que deverão ser formalizadas com antecedência mínima de 10 dez dias úteis da data do evento esportivo. Os serviços serão prestados nas praças esportivas do município de Cesário Lange/SP, indicadas no instrumento de convocação. O recebimento provisório dar-se-á no ato da prestação do serviço (pós-jogo), mediante entrega das súmulas correspondentes. O recebimento definitivo ocorrerá em até 30 trinta dias após a verificação da conformidade técnica da arbitragem.

A liquidação das despesas será efetuada no prazo de até 28 vinte e oito dias corridos contados do recebimento definitivo e emissão do respectivo ateste pelo fiscal. O pagamento será efetivado via ordem bancária (sistema integrado SIAFIC) no prazo de até 28 vinte e oito dias corridos, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal e das certidões de regularidade fiscal, trabalhista (CNDT) e previdenciária.

O critério de julgamento das propostas é o de menor preço por lote.

A habilitação obedecerá ao disposto nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, devendo a licitante vencedora apresentar a regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além da qualificação econômico-financeira e técnica. Especificamente, exige-se comprovação de aptidão pertinente ao objeto mediante apresentação de atestados de capacidade técnica em quantidade equivalente a, no mínimo, 50% dos quantitativos previstos, e relação e certificados que comprovem a formação de no mínimo 25 árbitros de futebol em curso de arbitragem devidamente reconhecido pela federação ou confederação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. As sanções aplicáveis variam de advertência a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com a devida garantia do contraditório e da ampla defesa, nos ditames dos arts. 156 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, via sistema eletrônico.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais).

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço, a ser emitido pelo setor de compras ou pelo setor requisitante da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar.

O valor total estimado para contratação do objeto é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: os serviços deverão ser divididos em 4 parcelas nas áreas pré determinadas, trimestral e/ou quando se fizer necessário o reforço, sendo assim, o serviço devendo ser prestado no período de 12 meses. o serviço devendo ser prestado no período de 12 meses, um ano.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato. o posterior pagamento por meio de cartão de pagamento ou crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução a que se refere o artigo 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item. O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada pelo agente de contratação por meio do cadastro do fornecedor no sistema www. ***. *. *, com documentos exigidos no Anexo I do edital. a habilitação dos fornecedores será verificada pelo agente de contratação por meio do cadastro do fornecedor no sistema do www. ***. *. *.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A vistoria dos locais onde serão executados os serviços é facultativa. a vistoria é facultativa

Não há previsão de envio de amostras no edital. Não haverá exigência de garantia contratual da execução a que se refere o artigo 96 e seguintes da lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,12. O valor estimado da contratação é de r ****, 12 cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e doze centavos.