Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar. Abertura das propostas em 18 de junho de 2026, às 09:00h. Portal utilizado: bnc. org. br. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,40. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Exigência de garantia de proposta: sim. O contrato terá vigência de 12 meses. O fornecimento será em até 48 horas após o pedido.
Os produtos deverão ser entregues em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço (empenho).
O pagamento dos produtos será efetuado pela contratante, mediante a emissão de nota fiscal e recibo por parte da contratada com o visto do funcionário responsável pela fiscalização dos serviços, com prazo de trinta dias para liquidação.
Será exigida garantia de proposta, nos termos do art. 96 e seguintes, visando estabelecer a segurança do preço ofertado pelo licitante.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, com forma de adjudicação por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão analisadas conforme exigências do edital.
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar retardamento, falhar ou fraudar na execução do contrato, poderão ser aplicadas advertência, multa e suspensão temporária.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se deixar de atender exigência do edital, oferecer vantagem não prevista, apresentar preço superior ao máximo fixado ou for manifestamente inexequível.
O valor global estimado para esta licitação será de R$ ****,40.
