O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de borracharia e auto socorro para a frota da EMDUR, incluindo descarte de pneus. A licitação será na forma eletrônica, com critério de menor preço por lote. As propostas devem ser entregues até 17 de março de 2026, às 08:00. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem no mesmo dia, às 08:00 e 09:00, respectivamente, no site da BLL. A empresa deve possuir estabelecimento em um raio de 50km da sede da EMDUR. O pagamento será mensal, no dia 15 do mês subsequente à execução dos serviços. A validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A empresa vencedora deve cumprir as condições do edital e pode ser penalizada por descumprimento.
O edital prevê que os serviços devem ser iniciados no prazo máximo de 02 duas horas após o recebimento da solicitação de atendimento. Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 02 duas horas após o recebimento da solicitação de atendimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente todo dia 15 quinze do mês subsequente à execução dos serviços. O pagamento será efetuado mensalmente todo dia 15 quinze do mês subsequente à execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, dos documentos de cobrança e do recebimento devidamente atestado pelo responsável.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital exige a apresentação de atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa já forneceu/prestou serviços semelhantes ao objeto/natureza desta licitação. a proponente deverá apresentar, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa já forneceuprestou serviços semelhantes ao objetonatureza desta licitação.
O edital informa que pelo atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de até 5 cinco por cento sobre o valor do objeto. pelo atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de até 5 cinco por centosobre o valor do objeto.
Até 02 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 02 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado do contrato a ser celebrado é sigiloso em atendimento com o disposto no artigo 34 da lei federal 13. 303/16. o valor estimado do contrato a ser celebrado é sigiloso em atendimento com o disposto no artigo 34 da lei federal ****.
