Licitações de Saude Seguranca

Os itens serão solicitados de forma integral e deverão ser entregues em, no máximo, 05 dias úteis, contados a partir do envio da autorização de fornecimento. os itens ser�o solicitados de forma integraltotal, devendo ser entregues em, no m�ximo, 05 cinco dias �teis, contados a partir do envio da autoriza��o de fornecimento af expedidapela coordenadoria de compras do munic�pio.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da efetiva entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento decorrente do fornecimento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, a contarda efetiva entrega dos materiais, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia para esta contratação. a contrata��o pretendida n�o exigir� garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70da lei no ****, de 2021, ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado

O fornecedor que incidir em infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminas nos subitens anteriores, em processo de aplica��o de penalidade, estar� sujeito. . . �s seguintes san�es

Não foi identificada a necessidade de exigência de apresentação de amostras para esta contratação. n�o foi identificada a necessidade de exig�ncia de apresenta��o de amostras para apresente contrata��o.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado para o presente processo é R$ 922,44. o valor total estimado para o presente processo � r ****, 00

Os serviços requisitados deverão ser atendidos em no máximo 15 quinze dias, sem qualquer custo adicional relativo a frete ou outros emolumentos.

O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato, até o 10º dia útil de cada mês subsequente à entrega dos mesmos, após a apresentação das respectivas notas fiscais por parte do fornecedor, devidamente atestada pelo servidor responsável.

O proponente deverá arcar com a garantia dos produtos, com reposição dos mesmos, se necessário, sem ônus à municipalidade.

A presente dispensa será do tipo menor preço art. 33, inciso I, da lei federal no. 14. 133/2021 e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,40 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais, e quarenta centavos).

O prazo para entrega dos produtos deverá ser de até 10 dez dias úteis após a apresentação da ordem de fornecimento emitida pelo setor requisitante.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei 14. 133/21 para o objeto da presente contratação.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O início da execução do objeto será em até 10 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 05 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item/lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

Fica facultado aos interessados vistoriar o local onde serão executados os serviços de manutenção, podendo ser agendada previamente pelo telefone 43 ****.

O edital não exige a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF ou a falsidade de declarações pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.