Pregão eletrônico para aquisição de **** litros de óleo diesel S10. Valor total estimado de R$ ****,00. Sessão pública em 10/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Entrega em remessa única em até 15 dias úteis da emissão da nota de empenho, no endereço do serviço regional em Pindamonhangaba/SP. Não há garantia da contratação. Não é permitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega é de 15 dias úteis contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados doa emissão da nota de empenho, em remessa única.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital define: critério de julgamento: menor preço.
Os documentos de habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme o texto: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme o edital: não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado podem ser desclassificadas. O edital menciona: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital informa: valor total da contratação: r ****, 00 trinta e oito mil, oitocentos reais.