Licitações de Oleo Diesel S10

O edital prevê que a forma e prazos de execução dos serviços constam do item 6 do termo de referência da contratação.

O edital prevê que as regras acerca da forma de pagamento estão previstas no item 8 do termo de referência anexo I deste edital.

Os documentos de habilitação exigidos constam do item 5. 5 do termo de referência, além de declaração de cumprimento de requisitos legais.

O edital prevê sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos ou a impugnação serão respondidos no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido ou impugnação.

O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital indica que o julgamento da licitação será pelo critério de menor preço.

O edital exige que o contratado mantenha durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multa, em caso de infrações administrativas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que, antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, contínua e diária, conforme a necessidade da administração, mediante abastecimento direto na bomba do estabelecimento da contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, condicionada à verificação da regular execução do objeto e ao cumprimento de todas as obrigações contratuais.

A garantia deverá ser da seguinte forma: para todos os itens ser de no mínimo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, sendo dispensados somente aqueles emitidos através da internet, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às penalidades previstas nos arts. 156 a 162 da lei no 14. 133/2021, a saber: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis anteriores à data da realização do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital do pregão.

O fornecimento dos combustíveis e do agente redutor será realizado de forma parcelada, conforme a demanda das secretarias e fundos, e deverá ocorrer no estabelecimento da licitante vencedora, pelo período de até 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e atestada a execução contratual, em até 30 dias consecutivos, mediante crédito em conta bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual, pois os objetos desta contratação não são complexos e se enquadram na classificação de bens comuns, o que aumentaria o valor da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, com base nas especificações técnicas constantes no termo de referência.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e balanço patrimonial.

O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções administrativas, como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê entrega parcelada do serviço e que os serviços serão iniciados, após a assinatura do contrato e/ou recebimento da nota de empenho, conforme a proporcionalidade do mês.

O edital indica que o prazo de pagamento é de 5 dias x 10 dias 30 dias outro.

O edital informa que o Valor estimado: R ****,00.