Licitações de Oleo Diesel S10

A administração poderá exigir prestação de garantia de 1% do valor total do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, a ser comprovada em até 10 dias úteis após a celebração do contrato. a administra��o poder� ou n�o, exigir a presta��o de garantia pela contratada, podendo essa exig�ncia ser ou n�o solicitada, no percentual de 1 um por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento será o do tipo maior desconto. cujo o crit�rio de julgamento ser� o do tipo maior desconto

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. os documentos previstos nos itens 8 deste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As sanções incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. a contratada estar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal cab�vel, �s seguintes san�es

A vistoria é obrigatória. vistoria [. . . ] obrigat�ria

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 18/06/2026. pedidos de esclarecimentos e impugna��es at� ****

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado [. . . ] r ****, 00

O fornecimento dos produtos se dará conforme as necessidades dos órgãos/entidades participantes, nos prazos estabelecidos, dentro da vigência da ata de registro de preços, nos locais de entrega indicados no anexo VI do edital. o fornecimento dos produtos darse� conforme as necessidades dos �rg�osentidades participantes, nos prazos estabelecidos, p�gina 24 de 94

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo município. os pagamentos ficar�o condicionados � pr�via informa��o pelo credor dos dados da conta corrente junto � institui��o financeira contratada pelo munic�pio.

Não será exigida garantia da execução do contrato. N�o ser� exigida garantia da execu��o do contrato.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, observados os valores máximos unitários definidos no termo de referência. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por item, observados os valores m�ximos unit�rios definidos no termo de refer�ncia.

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem no sistema de registro cadastral unificado disponível no portal nacional de contratações públicas PNCP, desde que os referidos documentos estejam atualizados. os licitantes poder�o deixar de apresentar os documentos de habilita��o que constem no sistema de registro cadastral unificado dispon�vel no portal nacional de contrata��es p�blicas pncp, desde que os referidos documentos estejam atualizados

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal nº ****, de 2023. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. o ****, de 2023

Não será exigida apresentação de amostras para os itens objeto desta licitação. N�o ser� exigida apresenta��o de amostras para os itens objeto desta licita��o

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto municipal n. o ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. a n�o apresenta��o de qualquer documento ou a apresenta��o com prazo de validade expirado implicar� desclassifica��o ou inabilita��o do licitante.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 quatro milh�es, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta reais

O atendimento será imediatamente, após a emissão da ordem de fornecimento. Caso a entrega exija prazo superior a 24 horas, a contratada deverá solicitar a dilação do prazo. o atendimento ser� imediatamente, ap�s a emiss�o da ordem de fornecimento.

Não haverá exigência de garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no **** de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A documentação de habilitação deve ser anexada à plataforma no ato de cadastramento da proposta, ou seja, juntos, antes da data e horário da abertura da sessão pública. salientamos a necessidade de anexar � plataforma da licitar digital www. ***. *. * a documenta��o de habilita��o no ato de cadastramento da proposta.

O descumprimento do prazo de entrega, sem justificativa aceita, sujeitará a contratada a multa e/ou rescisão contratual. o descumprimento do prazo acima, sem justificativa aceita pela administra��o, sujeitar� a contratada � multa eou rescis�o contratual.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado global de contratação é de R$ ****,00. valor estimado global de contrata��o: r ****, 00.

O objeto da licitação deverá ser entregue em parcelas e imediatamente, conforme conveniência das secretarias municipais solicitantes. o objeto da licitação deverá ser entregue em parcelas e imediatamente, sendo que a quantidade a ser entregue em cada parcela será observada conforme conveniência das secretarias municipais solicitantes

O pagamento será feito por crédito em conta bancária no prazo de 30 dias, contados a partir da entrega do objeto, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento será feito por crédito em conta bancária no prazo de 30 trinta dias, contados a partir da entrega do objeto discriminado nas respectivas ordens de fornecimento, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsãvel pelo recebimento do objeto.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço unitário. o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço unitário

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, a serem encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. os documentos relativos à habilitação dos licitantes deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n. º ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções

O município de Três Pontas se reserva o direito de coletar amostras do combustível para análise de qualidade. o município de trêspontas se reserva o direito de colher amostras do combustível para análise de qualidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O fornecimento dos produtos se dará conforme as necessidades dos órgãos/entidades participantes, nos prazos estabelecidos, dentro da vigência da ata de registro de preços, nos locais de entrega indicados no anexo VI do edital. o fornecimento dos produtos darse� conforme as necessidades dos �rg�osentidades participantes, nos prazos estabelecidos, p�gina 24 de 94

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo município. os pagamentos ficar�o condicionados � pr�via informa��o pelo credor dos dados da conta corrente junto � institui��o financeira contratada pelo munic�pio.

Não será exigida garantia da execução do contrato. N�o ser� exigida garantia da execu��o do contrato.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, observados os valores máximos unitários definidos no termo de referência. o julgamento das propostas ser� realizado pelo crit�rio de menor pre�o por item, observados os valores m�ximos unit�rios definidos no termo de refer�ncia.

Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem no sistema de registro cadastral unificado disponível no portal nacional de contratações públicas PNCP, desde que os referidos documentos estejam atualizados. os licitantes poder�o deixar de apresentar os documentos de habilita��o que constem no sistema de registro cadastral unificado dispon�vel no portal nacional de contrata��es p�blicas pncp, desde que os referidos documentos estejam atualizados

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal nº ****, de 2023. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. o ****, de 2023

Não será exigida apresentação de amostras para os itens objeto desta licitação. N�o ser� exigida apresenta��o de amostras para os itens objeto desta licita��o

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto municipal n. o ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. a n�o apresenta��o de qualquer documento ou a apresenta��o com prazo de validade expirado implicar� desclassifica��o ou inabilita��o do licitante.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 quatro milh�es, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta reais