Licitações de Laranjeiras Do Sul

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues parceladamente, de acordo com as solicitações, pelo período da vigência da ata, a partir da data de assinatura da ata de registro de preços. O prazo será indicado na ordem de compras do departamento de compras, conforme Anexo II - Termo de Referência.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da entrega do bem objeto do fornecimento, desde que o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela administração, e acompanhado da respectiva nota fiscal e CNDS, FGTS e INSS.

O edital prevê que caso os produtos/serviços não sejam conforme o Termo de Referência, os mesmos serão substituídos.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital indica que as sanções administrativas estão discriminadas no Termo de Referência.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,00.

O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 90 noventa dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. A emissão da ordem de serviço se dará em até no máximo 45 quarenta e cinco dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado num prazo de até 30 trinta dias após a apresentação dos documentos necessários, incluindo relatório de medição, vistoria da obra, aprovação da etapa, liberação de recursos, relação de empregados e subcontratados, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, nota fiscal vistada, e retenções de INSS e ISS.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. Pode ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O tipo de licitação é a de menor preço global.

Será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é indicada para o conhecimento das condições locais, mas não é obrigatória. Caso opte por não visitar, a licitante se declara ciente das implicações. A visita deve ser agendada previamente pelo telefone 47 ****, até o 5º dia útil anterior à abertura da sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,97.

O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até 90 noventa dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. A emissão da ordem de serviço se dará em até no máximo 45 quarenta e cinco dias, contados da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados num prazo de até 30 trinta dias após a apresentação dos documentos necessários, incluindo relatório de medição, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e nota fiscal vistada.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local é indicada para o conhecimento das condições, mas não é obrigatória. Caso opte por não visitar, a licitante se declara ciente das implicações. A visita deve ser agendada previamente pelo telefone 47 ****, até o 5º dia útil que antecede a abertura da sessão.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,02.