Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação de equipamentos diversos para a 36ª Festoeste 2026. O objeto inclui grades metálicas, banheiros químicos (individuais e adaptados para PCD), tendas, gerador trifásico 260kva e banners. O valor estimado é de R$ ****,40. As propostas devem ser recebidas até 30/06/2026, com abertura às 09h00min e início da disputa às 09h30min no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. O edital está disponível no site da BLL e no portal do município.
Os serviços deverão ser prestados no município de Santa Maria do Oeste/PR, nos locais indicados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, nas datas e horários a serem comunicados com antecedência mínima de 5 dias úteis da realização da 36ª Festoeste 2026. A montagem das estruturas deverá ser concluída até o início do evento, e a desmontagem realizada em até 24 horas após o seu encerramento, salvo acordo escrito diverso com a contratante.
O pagamento será realizado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, mediante crédito em conta bancária da contratada, observadas as retenções tributárias e previdenciárias cabíveis. A nota fiscal/fatura deverá ser emitida após a efetiva prestação de cada serviço.
Os serviços ofertados devem apresentar garantia mínima de 01 (um) ano e/ou a prevista em lei, e atender aos requisitos técnicos solicitados no anexo deste edital. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste se reserva ao direito de inspecionar o objeto, podendo recusá-lo ou solicitar sua substituição.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo II do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do lote ou do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021 e do decreto municipal nº 010/2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas também serão desclassificadas.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).
