Brasil | RJ | PARAÍBA DO SUL:Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - RJ
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis em posto próprio, devidamente autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP), para fornecimento contínuo de Gasolina Comum Tipo C e Óleo Diesel B S10, com entregas programadas em postos de abastecimento dedicado( s) no Município de Paraíba do Sul
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME, EPP e MEI, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações do objeto, preço, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros, regime tributário da empresa, recolhimento de tributos, simples nacional, microempresa e empresa de pequeno porte, parametrização de valor final mínimo, lances, modo de disputa aberto, intervalo mínimo entre lances, valor mínimo de lance, abertura da licitação, classificação das propostas, fase de lances, negociação de condições, envio da proposta adequada, prazo de validade da proposta, desclassificação da proposta, inexequibilidade da proposta, diligências, erros no preenchimento da planilha, manifestação escrita do setor requisitante, suspensão da sessão, habilitação, documentos exigidos, prazo para manifestação, instrumento de mandato, habilitação imediata, conferência da documentação, erros ou falhas, proposta subsequente, atendimento às exigências, habilitação, documentos em nome do licitante, prazo de validade, número do CNPJ, endereço, matriz ou filial, diferenças de números de documentos, certidão negativa de débitos, CRFFGTS, centralização do recolhimento, documentação da empresa que lançará a nota fiscal, regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, impugnação ao edital, pedidos de esclarecimento, prazo para abertura da sessão pública, julgamento das impugnações, resposta à impugnação, nova data para o certame, recursos, prazo para apresentação de razões recursais, contrarrazões, recurso à autoridade superior, recursos fora do prazo, efeito suspensivo, atos insuscetíveis de aproveitamento, adjudicação, homologação, publicação no portal de transparência, início do prazo de convocação, assinatura do contrato, sistema de registro de preços, contratações, ata de registro de preços, quantitativo inferior, prazo para assinatura, aceite da nota de empenho, vigência da ata, pagamento em até 30 dias, notas fiscais, pagamento mediante crédito, custos das aquisições, dotações orçamentárias, pagamento pendente, obrigação financeira, penalidade, inadimplência, reajuste dos preços, correção monetária, inexecução, extinção, cancelamento da ata, multa rescisória, descumprimento, obrigações legais, sanções administrativas, infrações, advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa moratória, multa compensatória, reparação integral do dano, sanções cumulativas, defesa do interessado, prazo para intimação, cobrança judicial, recolhimento administrativo, aplicação das sanções, natureza e gravidade da infração, peculiaridades do caso, circunstâncias, danos, programa de integridade, atos lesivos, desconsideração da personalidade jurídica, administradores, sócios, sucessora, empresas coligadas, reabilitação, ata circunstanciada, atos do procedimento, ocorrências relevantes, divulgação no comprasbr, portal de transparência, saneamento de irregularidades, revogação, anulação da licitação, ilegalidade insanável, adjudicação, homologação, adiamento da data, alterações nas condições, responsabilidade administrativa, civil e penal, contagem dos prazos, homologação não implica direito à contratação, casos omissos, interpretação em favor da ampliação da disputa, expediente, informações e esclarecimentos, divergência entre disposições, foro competente, anexos, termo de referência, modelo de proposta, declaração, modelo de credenciamento, declaração unificada, minuta da ata, minuta do contrato.