O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para perfuração e construção de poços tubulares profundos. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 31 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria técnica é obrigatória até 25 de março de 2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 26 de março de 2026. O prazo máximo para execução das obras é de 60 dias para o lote 1 e 45 dias para o lote 2. A garantia contratual é de 5% do valor contratado.
O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 60 sessenta dias para o lote 1 e 45 quarenta e cinco dias para o lote 2.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após a expedição de laudo de medição e a apresentação da nota fiscalfatura com recursos próprios do município de ametista do sul.
O edital prevê que a licitante vencedora deverá, no prazo máximo de 15 quinze dias, contado da assinatura do contrato, comprovar, junto ao setor de licitações e contratos deste município, a garantia de 5 cinco por cento do valor contratado.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital prevê que para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei n **** de 2021, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir.
O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O edital prevê que o responsável técnico ou representante legal designado pela proponente poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento de horário junto ao município.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que valor estimado da contratação: lote 1: r ****, 67. lote 2: r ****, 67.