O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços topográficos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 29/05/2026, às 09h30min. O prazo para solicitação de esclarecimentos é até 03/05/2026, às 09h30min, e para pedidos de impugnação, também até 03/05/2026. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é até 29/05/2026, às 09h30min. O prazo para envio da proposta definitiva e documentos complementares é de duas horas após convocação do pregoeiro. A participação é ampla, e a licitação é do tipo menor preço por lote. Não há reserva de cota nem prioridade para ME/EPP. O valor total estimado é de R$ ****,16.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços e envio de propostas definitivas. prazo para envio da proposta definitiva e documentos complementares: 02 duas horas após convocação do pregoeiro.
O edital informa que as condições de pagamento estão estabelecidas no item 16 do Anexo I - Termo de Referência, que foi aprovado e assinado pelo gestor da pasta e analisado e aprovado pela auditoria/controle interno. das condições de pagamento conforme estabelecido no item 16 do anexo i termo de referência, que foi aprovado e assinado pelo gestor da pasta e foi analisado e aprovado pela auditoriacontrole interno.
O edital informa que a garantia está estabelecida nos itens 10, 11, 12 e 13 do Anexo I - Termo de Referência. conforme estabelecido nos itens 10, 11, 12 e 13 e do anexo i termo de referência, que foi aprovado e assinado pelo gestor da pasta, analisado e aprovado pela auditoriacontrole interno.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e nos itens 18 e 19 do Termo de Referência, abrangendo regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 15.
O edital menciona minuta de contrato preços não não sim tipo da licitação modo de disputa intervalo mínimo entre lances menor preço por lote aberto r 0, 01 licitação exclusiva reserva de cota prioridade para a me exige amostra para a meepp para a meepp epp local ou regional ampla não não não. A interpretação mais provável é que a visita técnica não é obrigatória ( ão não).
O edital indica que a exigência de amostra é sim para ME/EPP. exige amostra para a meepp para a meepp epp
O prazo para pedidos de impugnações é até três dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública. limite para pedidos de impugnações: até 03 três dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública.
A não observância de certas declarações e a falsidade das mesmas podem ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,16.