Dispensa de licitação para manutenção do piso intertravado do Bosque Municipal. Sessão pública em 15/10/2026 às 14h. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,08. Pagamento em parcela única em até 30 dias após recebimento definitivo. Garantia de 12 meses. Visita técnica facultativa. Início dos serviços em até 10 dias, execução em 60 dias. Propostas com validade mínima de 60 dias.
O prazo de execução é de 60 dias corridos, contados do início dos serviços, que deve ocorrer em até 10 dias corridos do envio do contrato e ordem de serviços. Trecho: o prazo de execução é de 60 sessenta dias corridos contados do início dos serviços.
O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias contados do recebimento definitivo e do atesto da nota fiscal. Trecho: o pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo e do atesto da nota fiscal.
A contratada garantirá o serviço pelo prazo de 12 meses contados do recebimento definitivo, corrigindo defeitos no prazo de 10 dias úteis. Trecho: a contratada garantirá o serviço pelo prazo de 12 doze meses contados do recebimento definitivo.
O julgamento será feito pelo critério de menor valor global. Trecho: o julgamento será feito pelo critério de menor valor global.
Exige-se apresentação de contrato social, CNPJ, certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, atestados de capacidade técnica e declarações unificadas. Trecho: o interessado deve entregar, junto com sua proposta, os seguintes documentos relativos à habilitação e qualificação.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 20 dias, e multa compensatória de 10% por inexecução parcial e 20% por inexecução total. Trecho: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 20 vinte dias.
A visita técnica é facultativa e pode ser agendada com a secretaria de obras pelo telefone 19 ****. Trecho: a visita técnica é facultativa e poderá ser agendada com a secretaria de obras pelo telefone 19 ****.
Propostas com preços superiores ao valor orçado, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Trecho: serão consideradas inexequíveis. . . as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,08. Trecho: estima-se o valor global desta dispensa de licitação em r$ ****,08.