O edital trata da contratação de empresa para revitalização do parque ecológico em Bom Jesus de Goiás. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública será em 26 de fevereiro de 2026. A visita técnica é facultativa. A garantia da contratação é de 4% do valor inicial do contrato. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta. O prazo de vigência do contrato é de até 180 dias ou quando da entrega definitiva da obra.
O prazo para execução e conclusão da obra é de até 180 cento e oitenta dias a partir da emissão da ordem de serviço, e o de vigência do contrato de até 210 duzentos e dez dias ou quando da entrega definitiva da obra, o que acontecer primeiro.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o cumprimento dos parágrafos anteriores, da presente cláusula.
Será exigida garantia da contratação da obra no percentual de 4 quatro por cento do valor inicial do contrato, conforme previsto no art. 98, da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas: www. ***. *. * , em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
Pela inexecução total ou parcial do objeto contratado, a executora da obra poderá sofrer às seguintes penalidades, a ser aplicada pela autoridade competente, lhe concedendo sempre a garantia da prévia defesa: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Os licitantes ficarão facultado realizar vistoria prévia e minuciosa, in loco, em conformidade com o artigo 67, inciso vi, da lei ****, nos locais da prestação dos serviços indicados no termo de referência, com o objetivo de se reforçar a clareza do objeto licitado e garantir maior eficácia e isonomia na preparação das propostas pelos licitantes, tomando ciência do estado de conservação, características e eventuais dificuldades para sua execução, posto que não serão aceitas alegações posteriores quanto ao desconhecimento de situações existentes.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado da obra, consta na planilha orçamentária da estimativa de preços que fará parte do processo administrativo do certame e foi de r ****, 87 um milhão quinhentos e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos.