Licitações de Obras Revitalizacao Parques

O prazo para execução da obra será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será realizado mensalmente por medição, em até 30 dias corridos, contados do recebimento definitivo da nota fiscal atestada.

A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato, na modalidade seguro garantia com cláusula de retomada, com validade de 5 anos para elementos estruturais e 1 ano para demais serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições do local da obra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13.

O prazo para execução da obra será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será realizado por medições mensais, mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias corridos, contados do recebimento definitivo da nota fiscal atestada.

A garantia de execução será de 5% do valor inicial do contrato, na modalidade seguro garantia com cláusula de retomada, com validade de 5 anos para elementos estruturais e 1 ano para demais serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida conforme os termos do edital e da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada para que o licitante não alegue desconhecimento das condições do local.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis após a convocação.

As condições de pagamento dos serviços executados estão especificadas no projeto básico, que é parte integrante deste edital.

O edital prevê a prestação de garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato, a ser prestada em até 10 dias corridos após a assinatura do termo contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,89.