Licitações de Obras Revitalizacao Parques

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto em até 240 duzentos e quarenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município.

O edital estabelece que será exigida garantia da execução do contrato, a forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de ****, 59 quatrocentos e noventa e oito mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos.

O edital prevê menor preço como critério de julgamento.

O edital prevê que o prazo de execução da obra: 3 três meses.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que a licitante adjudicatária prestará a prefeitura municipal de são bento abade, garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 cinco porcento do valor contratado.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 93 cento e vinte mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos.