A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para melhorias na infraestrutura de três unidades escolares: EBM Baselisse C. R. Virmond, PEM Criança Feliz e CEIM Vera Lúcia Kitzberger. O certame será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da disputa está marcada para 10 de junho de 2026, às 09:00h, no portal de compras públicas. O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,94. Os interessados podem solicitar esclarecimentos e impugnações até 03 de junho de 2026. A visita técnica é opcional, mas recomendada, com agendamento prévio. A proposta deve abranger todos os custos para atendimento dos direitos trabalhistas. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, são requisitos obrigatórios. Não será admitida subcontratação. O prazo de execução do contrato é de 05 meses a partir da ordem de serviço, e a vigência é de 08 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aprovação da medição. Não há exigência de garantia contratual. Penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo de execução é de 05 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência é de 08 meses contados da data da última assinatura do contrato. o prazo de execução é de 05 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência é de 08 meses contados da data da última assinatura do contrato
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições. O pagamento será efetuado conforme a medição realizada, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por lote. O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item x por lote.
Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat. os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, nosentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, apósconvocação do agente de contratação via chat.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, podendo ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. o licitante ou o contratado, será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitanteseou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: [. . . ] advertência [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar e [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados, com agendamento individual via email ou telefone. Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender aspeculiaridades dos serviços que serão prestados. para tal fim, as visitas técnicas serãoagendadas individualmente via email: ***@***. *. *, telefone **** ****, com o servidor willy stelmastchuk jarek.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 03/06/2026. As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente editalpoderão ser feitas até as 23: 59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da datade abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônicowww. portaldecompraspublicas. com. br
A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, que apresente vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou permaneça acima do orçamento estimado. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e Será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital apresentar preçosinexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação não tiversua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração apresentardesconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,94. o valor máximo admitido para a execução da obra é de r ****, 94cento e oitenta mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatrocentavos