REGISTRO DE PREÇO E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BENS IMOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL N . 030 E SEUS ANEXOS.
Lote 39: ARMÁRIO SUSPENSO - ESPECIFICAÇÕES MINIMAS:
COZINHA COMPLETA AÇO COM PANELEIRO DUPLO,
ARMÁRIO AÉREO E BALCÃO BRANCO NEVADA. COR: BRANCO. MATERIAL: AÇO. PINTURA /REVESTIMENTO: CORPO E PORTA REVESTIDOS COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. ACABAMENTO DA PINTURA: BRILHO. CORREDIÇAS: TELESCÓPICAS. QUANTIDADE DE GAVETAS: 1. QUANTIDADE DE PORTAS: 10. QUANTIDADE DE PRATELEIRAS: 8. MATERIAL DO TAMPO: MDP FF GRANITO ÔNIX. MATERIAL DO FUNDO: MDP. NECESSITA MONTAGEM: SIM. SISTEMA DE MONTAGEM: PARAFUSOS. DIMENSÕES DO PRODUTO MONTADO ( CM): 40, 0 ( P) X 245, 0 ( L) X 165, 0 ( A) PESO DO PRODUTO COM EMBALAGEM ( KG): 49, 0.
Documentos complementares exigidos (termo de referência, anexo I, minuta da ata de registro de preço, anexo II, minuta do contrato, anexo III, declaração do anexo III, com prazo para entrega); critérios de participação (empresas legalmente constituídas, comprovação de requisitos mínimos de qualificação, vedações para participação); etapas do processo (credenciamento, recebimento de envelopes, abertura de propostas, classificação, lances, negociação, aceitação, julgamento, homologação, assinatura do contrato); custo da disputa (preços unitários e totais); datas limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas); exclusividade para certos tipos de empresas (MEI, ME e EPP, sediadas no município e/ou região); prazo de início dos serviços (conforme minuta contratual); prazo de entrega total dos serviços (10 dias consecutivos após recebimento da ordem de compra); obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local informado, garantia contra defeitos, etc); obrigações ao contratante (fornecer todas as condições para entrega, exigir cumprimento de obrigações, fiscalizar os produtos, notificar falhas, efetuar o pagamento, etc); dotações orçamentárias (listadas no edital); sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado); reajustamento de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 90 dias); ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços); cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, não retirada da nota de empenho, etc); informações complementares (disponíveis na plataforma amm licita).