A licitação é para a construção de uma creche, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. O prazo de execução é de 270 dias. As propostas devem ser enviadas até 14/10/2026, às 08:59h, pelo sistema eletrônico. O valor máximo é de R$ ****,87. A obra deve seguir o projeto e especificações técnicas. A visita ao local é facultativa, podendo ser agendada pelo telefone **** 443 ****, ramal 2026, até 13/10/2026.
A contratada obriga-se a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 270 duzentos e setenta dias contados a partir da data da assinatura.
O pagamento será efetuado pelo Município Santo Antônio do Caiuí, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos a: quanto à habilitação jurídica, quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista e quanto à qualificação técnica.
As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas pncp.
Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,87.