Licitação para fornecimento parcelado de medicamentos com pronta entrega. A sessão pública ocorrerá em 27 de julho de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o maior desconto. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte sediadas na região local de Telha/SE ou municípios circunvizinhos. A disputa será realizada na plataforma www. ***. *. * contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período.
O fornecimento é com pronta entrega para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Telha.
O pagamento será efetuado o prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal/fatura do fornecimento.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é maior desconto.
A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de ****.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3. ou 4. 5. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.