Licitações de Fornecimento Parcelado

O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios deverá ser realizada no prazo máximo de 48 horas após a solicitação oficial do fundo municipal de assistência social de São Benedito do Sul/PE.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 10 dias após a emissão da nota fiscal e devido atestado de recebimento pela secretaria municipal de assistência social.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital indica que o critério de julgamento será de menor preço, justificando-se pela ausência de necessidade técnica especial para as aquisições, tratando-se de bens comuns e determináveis.

O edital estabelece que será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O edital informa que poderão ser aplicadas as sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, a serem determinadas pelo contratante, quando da emissão do instrumento contratual ou outro que venha a substituí-lo.

O edital prevê que o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar 01 (uma) amostra de cada um dos produtos a serem fornecidos, no prazo máximo de 48 horas, contados a partir da solicitação do pregoeiro.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para esta licitação é de R$ ****,38.