O edital trata da contratação de empresa para fornecer refeições e hospedagem para pacientes e acompanhantes do município de Teixeira que se deslocam para João Pessoa para tratamentos de saúde. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. As propostas devem ser enviadas até 24/03/2026. A participação no certame implica na aceitação das condições do edital. O pagamento será realizado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal. A execução dos serviços é imediata após a requisição. Não é exigida garantia de execução.
O prazo de execução dos serviços é de forma imediata, contados do recebimento da requisição ou ordem de serviços, emitida pela prefeitura.
O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Nesta contratação não é exigida garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação que constam a seguir serão exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, devendo ser enviada a documentação no prazo de até 02 duas horas a contar da solicitação.
A administração pública, após regular processo administrativo, garantia a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Não será realizada solicitação de amostras nesta contratação.
O pedido de esclarecimento deverá ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Os valores e quantidades aqui estimados são apenas uma estimativa de gasto, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo.
