Licitações de Registro Precos Futura Pecas

A entrega dos produtos deverá ser feita parceladamente, conforme a necessidade, mediante requisição da respectiva secretaria em até 05 cinco dias corridos a contar da data da solicitação. a entrega dos produtos dever� ser feita parceladamente, conforme a necessidade, mediante requisi��o da respectiva secretaria em at� 05 cinco dias corridos a contarda data da solicita��o.

O pagamento será efetuado através de TED ou transferência bancária em nome da empresa vencedora do certame, até o 10 dia útil ao mês subsequente ao da entrega dos materiais e da emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado atrav�s de ted ou transfer�ncia banc�ria em nome daempresa vencedora do certame, at� o 10 dia �til ao m�s subsequente ao da entrega dosmateriais e da emiss�o da nota fiscal.

Os produtos ofertados deverão apresentar validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. os produtos ofertados dever�o atendendo aos requisitos de qualidade, utilidade, armazenamento e seguran�a compat�veis com as recomendadas pela vigil�nciasanit�ria, anvisa, mapa, abnt, anp, fepam, inmetro ou norma equivalente e osprodutos dever�o apresentar validade m�nima de 12 meses a partir da data de entrega.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item, observadas as condi�es editadas no sistema do portal de compras p�blicas.

As empresas devem anexar arquivo com os documentos de habilitação conforme item 6 do edital, em arquivo único. as empresas devem anexar arquivo com os documentos de habilita��oconforme item 6 do edital, em arquivo �nico, conforme determinado no item 6. 2do edital.

As empresas que atrasarem as entregas ou entregarem pedidos de forma incompleta, sem justificativa prévia plausível por escrito, aprovada pelo fiscal e pelo gestor do contrato, serão penalizadas com notificação e, após a primeira notificação, o contrato poderá ser rescindido com multa de 20% do valor contratado e suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pelo prazo de 3 anos. as empresas que atrasaram as entregas ou entregarem pedidos de forma munic�pio de ronda alta rs pra�a mose missio sn fone: **** www. ***. *. * centro administrativo dervile luiz fachini estado do rio grande do sul prefeitura municipal de rondaaincompleta, sem justificativa pr�via plaus�vel por escrito, aprovada pelo fiscal epelo gestor do contrato, ser�o penalizadas da seguinte forma: a notificada por escrito pela contratante, seja atrav�s de email ou correio endere�o queo correio chegar e n�o conseguir entregar e houver devolu��o, a notifica��o ser�considerada v�lidab ap�s a primeira 1a notifica��o, a empresa ter� imediatamente seu contrato rescindido, com abertura de processo administrativo especial para analisar a possiblidade deaplica��o de multa de 20 vinte porcento do valor contratado e suspens�o do direito delicitar e contratar com a administra��o pelo prazo de 3 tr�s anos.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s 03 dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica, no endere�o eletr�nico: https:www. portaldecompraspublicas. com. br.

Serão desclassificadas as propostas omissas ou vagas, bem como as que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. ser�o desclassificadas as propostas omissas ou vagas bem como as queapresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor total estimado é de R$ ****,97. otal ****, 97 total: r ****, 97 dois milh�es, cento e trinta mil, oitocentos enoventa e oito reais e noventa e sete centavos.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, obtido através do maior desconto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O recebimento de pedidos de impugnação será até 23h59min do dia 27/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico em formato digital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.