O objeto da licitação é a contratação de empresa para serviços de segurança desarmada para a Festa da Uva. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data da sessão é 19 de dezembro de 2025, com envio de propostas até as 08h do mesmo dia. O prazo de vigência da contratação é de 02 meses, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a interessados do ramo pertinente, com credenciamento prévio no sistema eletrônico. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e regularidade fiscal. O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato é de 06 seis meses, contados da data da publicação do extrato no portal nacional de contratações públicas pncp.
O edital informa que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****.
O edital informa que para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . .