Licitações de Cadeiras Mesas

O serviço deverá ser prestado em até 5 dias a partir da nota de autorização de despesa (NAD).

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo município.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto, bem como os documentos de habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal n. º ****, de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto municipal n. º ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação de qualquer documento exigido, ou a apresentação de documento com prazo de validade expirado, implicará a desclassificação ou inabilitação do licitante, conforme a natureza do documento e a fase do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme o termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O prazo limite para impugnação é até 23h:59m do dia 13/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,67.

As entregas dos serviços/produtos deverão ocorrer em até 15 quinze dias úteis contados a partir da data de recebimento da ordem de compra e/ou fornecimento. as entregas dos serviços/produtos deverão ocorrer em até 15 quinze dias úteis contados a partir da data de recebimento da ordem de compra e/ou fornecimento.

Para efeitos de garantia dos produtos e ou serviços, os prazos de vigência dos contratos se darão até o término da garantia ofertada pela contratada, ou conforme descrita no produto e de conformidade como descrito na proposta de preços da contratada. os prazos de vigência dos contratos se darão até o término da garantia ofertada pela contratada, ou conforme descrita no produto e de conformidade como descrito na proposta de preços da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada, ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme anexo i do edital.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal nº ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como em legislação própria. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal nº ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como em legislação própria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. a falsidade das declarações de que trata os itens 3. 1. 2 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Os vencedores terão o prazo máximo de 05 dias, a partir do recebimento da autorização de compra, para entrega dos produtos.

O pagamento será feito no prazo máximo de 10 dias após o recebimento do produto com a devida nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica.

Os fornecedores se submetem às sanções previstas na lei **** de 2021, bem como àquelas expressamente previstas no termo de referência e contrato.

Será desclassificada a proposta vencedora que apresentar preços unitários ou globais acima dos preços máximos estabelecidos, não apresentar cotação para todos os itens, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O valor global estimado é de R$ ****,57.