Licitação para contratação de empresa para execução de ampliação da EMEF Madre Tereza de Calcutá. Modalidade: Concorrência Eletrônica, com inversão de fases. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Regime de empreitada por preço unitário. Valor estimado: R$ ****,40. Prazo de execução: 10 meses. Abertura da licitação em 25 de agosto de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), via plataforma eletrônica BLL Compras. Prazo para envio de propostas e documentos de habilitação até 25 de agosto de 2026, às 08:59h. Visita técnica obrigatória. Garantia de proposta exigida no valor de R$ ****,20.
O prazo para a execução dos serviços é de 10 meses, contados da data da emissão da ordem de serviços, findo o qual as obras deverão estar concluídas. o prazo para a execu��o dos servi�os � de 10 dez meses, contados da data da emiss�o da ordem de servi�os, findo o qual as obras dever�o estar conclu�dos.
Será exigida garantia de proposta no montante de R$ ****,20, correspondente a 1% do valor estimado da licitação. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. ser� exigido dos licitantes, como requisito de habilita��o, a comprova��o do recolhimento de garantia de proposta, no montante de r ****, 20 vinte e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licita��o
O critério de julgamento será o de menor preço global. pelo crit�rio de julgamento menor pre�o global
A habilitação ocorrerá antes da fase de envio de lances, com análise da documentação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. a fase de habilita��o preceder� as fases de apresenta��o de propostas, lances e de julgamento.
A recusa injusta da licitante vencedora em assinar o contrato sujeitará a multa de até 10% sobre o valor da proposta. A rescisão do contrato ocorrerá em casos de descumprimento de cláusulas contratuais, atrasos injustificados, entre outros. a recusa injusta da licitante vencedora em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido pelo �rg�o contratante caracteriza o descumprimento total da obriga��o assumida, sujeitandoa a multa de at� 10 dez por cento sobre o valor da obra ouservi�o constante de sua proposta de pre�os.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano até as 14:00h do dia 20 de agosto de 2026. atestado firmado por servidor integrante da secretaria de infraestrutura, mobilidade e controle urbano do munic�pio de que o profissional respons�vel t�cnico da empresa efetuou visita pr�via ao local onde se realizar�o os servi�os.
O prazo limite para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até as 23:59h do dia 20 de agosto de 2026. data limite dos pedidos de esclarecimentos e impugna��es 23: 59hs do dia ****
A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade na declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. valor estimado da contrata��o r ****, 40 dois milh�es setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos