Licitações Otacílio Costa - SC

A presente licitação será do tipo menor preço global.

O prazo de execução das obras é de 90 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço pelo setor técnico.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada, após aprovação da medição pela fiscalização.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão solicitados ao licitante classificado em primeiro lugar.

Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras condutas. Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da LC ****, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções previstas neste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da LC ****, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções previstas neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme demanda das secretarias e entidades, mediante requisição formal, observando os prazos, condições e especificações estabelecidas no edital e no termo de referência. o fornecimento compreende o preparo, acondicionamento, transporte e entrega dos itens de coffee break no local indicado pela administração, em perfeitas condições de consumo, observando rigorosamente os horários previamente estabelecidos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação ocorrerá após a fase de aceitação e julgamento da proposta, com prazo mínimo de 1 hora para envio dos documentos. serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos a partir do item 09 do termo de referência anexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou não manter a proposta. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Conforme termo de referência anexo II do edital.

O critério de julgamento da presente licitação será o de maior percentual de desconto por lote, incidente sobre o valor à vista praticado na bomba no dia do abastecimento.

Após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará ao licitante classificado em primeiro lugar que envie, no prazo mínimo de 1 hora, seus documentos de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado da contratação é de R ****,00.