Licitações Otacílio Costa - SC

O prazo de execução da entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

A garantia mínima dos veículos é de 36 meses ou **** km, prevalecendo o que ocorrer primeiro. A garantia contratual, complementar à legal, é de no mínimo 36 meses ou o prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Serão exigidos documentos previstos a partir do item 09 do termo de referência anexo II, necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada.

Não será exigida vistoria prévia nas dependências da administração, considerando a natureza do objeto e a forma de entrega do bem.

Não será exigida a apresentação de amostras, tendo em vista que se trata de aquisição de bens com especificações técnicas padronizadas e amplamente disponíveis no mercado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vícios insanáveis, ou não apresente as especificações técnicas exigidas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13.

O prazo de execução da entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

A garantia mínima dos veículos é de 36 meses ou **** km, prevalecendo o que ocorrer primeiro. A garantia contratual, complementar à legal, é de no mínimo 36 meses ou o prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Serão exigidos documentos previstos a partir do item 09 do termo de referência anexo II, necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada.

Não será exigida vistoria prévia nas dependências da administração, considerando a natureza do objeto e a forma de entrega do bem.

Não será exigida a apresentação de amostras, tendo em vista que se trata de aquisição de bens com especificações técnicas padronizadas e amplamente disponíveis no mercado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contenha vícios insanáveis, ou não apresente as especificações técnicas exigidas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Conforme termo de referência anexo II do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação. Constatada a existência de sanção, o pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a grave dano à administração, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, sob pena de decadência.

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R ****,00.

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme as demandas da Secretaria de Obras do município, mediante requisição formal. O abastecimento deverá ocorrer de forma imediata após a apresentação da requisição.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após a emissão da NFe. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada e seu vencimento ocorrerá 20 dias após a data de sua apresentação válida.

Não será exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza do objeto (fornecimento de bens de consumo imediato).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A comprovação da regularidade fiscal será feita mediante apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia, considerando que o abastecimento ocorrerá em postos de combustíveis devidamente credenciados.

Não será exigida apresentação de amostras, uma vez que se trata de combustível automotivo regulamentado pela ANP.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01.