O edital refere-se à contratação de prestação de serviço de publicação em jornal diário de grande circulação, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A licitação é destinada preferencialmente a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. O valor estimado total é de R$ ****,00. As propostas devem ter validade de 60 dias. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A execução iniciará imediatamente após celebração do termo de contrato, conforme solicitação da contratante em razão das demandas de publicação da unidade.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço.
Os interessados deverão atuar em atividade compatível com o objeto da licitação e estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.