O edital trata da contratação de serviços para publicação de extratos de editais em jornal diário de grande circulação. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrerão no portal BLL Compras. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de ****,00. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados na prefeitura. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A participação no pregão está condicionada ao credenciamento no sistema BLL Compras. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação.
O material deverá ser publicado no dia útil seguinte a data de envio do material.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções previstas neste termo de referência não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados ao contratante.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de ****, 00 cento e setenta e um mil, setecentos e oitenta reais.