Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de publicações de matérias legais em jornais de grande circulação e diários oficiais. A sessão pública será em 10 de agosto de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por lote. A licitação será subdividida em lotes. É facultada a participação em quantos lotes o licitante desejar. O licitante se responsabiliza pelas transações efetuadas em seu nome. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta inicial deve conter o preço e declarações de conformidade com a lei. É exigida garantia de manutenção da proposta de 1% do valor estimado. As propostas devem identificar os jornais onde serão veiculados os conteúdos, com certificações do Instituto Verificador de Comunicação (IVC). O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação sucederá a de propostas e lances. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e em compras. m2atecnologia. com. br.
A licitante deverá apresentar juntamente com as propostas de preços iniciais garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% do valor estimado da licitação, ou seja, de R$ ****,74. a licitante dever� apresentar juntamente com as propostas de pre�os iniciais garantia de manuten��o da proposta dever� anexar a garantia no mesmo campodo sistema destinado a proposta de pre�os inicial, correspondente a 1 um porcento do valor estimado da licita��o, ou seja, de r ****, 74
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ouculpa: 9. 1. 1. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�oentregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa duranteo certame
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at�3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.
