O edital de credenciamento visa contratar empresas especializadas em comunicação impressa para publicações de matérias de interesse público. O critério de seleção é por ordem de credenciamento, com rodízio entre os credenciados. O prazo de vigência do credenciamento é de um ano, prorrogável. Os interessados devem apresentar documentação por meio eletrônico. A lista de credenciados será divulgada em sítios eletrônicos e no diário oficial do município. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. O edital prevê sanções administrativas para infrações.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços.
O edital não exige garantia contratual.
O critério de seleção é o previsto na lei 14. 133/2021, artigo 79, inciso I, ou seja, paralela e não excludente.
Os interessados encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de ****,00.
