A Câmara dos Deputados realiza pregão eletrônico para contratação de serviços de modernização de sistema de ar condicionado e exaustão. O objeto envolve fornecimento, instalação, treinamento e manutenção de equipamentos, com garantia mínima de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,19. A sessão pública está marcada para 17 de abril de 2026, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço. É exigida vistoria prévia. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até 14 de abril de 2026, via e-mail. A proposta deve ser independente e cumprir requisitos de habilitação. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo de execução dos serviços será de 645 dias, contado da confirmação do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de depósito em conta corrente indicada pela contratada, mediante apresentação de nota fiscal, fatura ou documento idôneo equivalente devidamente discriminados e após atestação pela contratante, com prazo não superior a 30 dias, contados do aceite do objeto.
O prazo de garantia contratual dos serviços será o ofertado na proposta de preços da contratada, que deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço para o item único.
A licitante deverá atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas, além de apresentar documentação específica conforme edital.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com a União, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A vistoria prévia é obrigatória e deve ser atestada pela licitante, sob pena de inabilitação.
Não se exigirá apresentação de amostra para os produtos ofertados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente pelo email cpl. dg@camara. leg. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,19 (cinco milhões trezentos e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos).