Licitações de Treinamento Liderancas

Os serviços serão executados no município de São Domingos-SC, em local ou locais a serem definidos pela administração municipal, de acordo com a programação estabelecida em conjunto com a contratada. Para o item 02, os grupos de capacitação ocorrerão em datas específicas em agosto de 2026.

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e a liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A empresa fornecedora deverá apresentar todos os documentos exigidos para habilitação e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, conforme legislação aplicável.

O município reserva-se o direito de revogar a licitação da empresa, sem ônus, caso ocorra descumprimento das condições estabelecidas ou constatação de irregularidades por parte da empresa fornecedora.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para o item 01 e R$ ****,86 para o item 02, totalizando R$ ****,86.

Os pagamentos devidos à contratada serão depositados em conta corrente, pela Prefeitura Municipal de Mundo Novo - MS, em até 30 dias, após a prestação dos serviços ou fornecimento, de acordo com os quantitativos entregue, e mediante a apresentação de faturas ou notas fiscais devidamente atestadas e visadas, por servidor da Prefeitura. Os pagamentos devidos � contratada ser�o depositados em conta corrente, pela prefeitura municipal de mundo novoms, em at� 30 trinta dias, ap�s a presta��o dos servi�os ou fornecimento, de acordo com os quantitativos entregue, e mediante a apresenta��o de faturas ounotas fiscais devidamente atestadas e visadas, por servidor da prefeitura.

A contratada responderá pela qualidade técnica dos serviços executados durante toda a vigência contratual, obrigando-se a sanar, sem ônus para a administração, quaisquer irregularidades identificadas pela fiscalização. A contratada responder� pela qualidade t�cnica dos servi�os executados durante toda a vig�ncia contratual, obrigandose a sanar, sem �nus para a administra��o, quaisquer irregularidades identificadas pela fiscaliza��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Para julgamento e classifica��o das propostas, ser� adotado o crit�rio o menor pre�o por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. O licitante convocado para apresentar os documentos de habilita��o, dever� entregar ap�s asua classifica��o, os documentos de habilita��o para an�lise do pregoeiro, quais sejam:

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. O licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 sem preju�zo de eventuais implica��es penais nos termos do que prev� ocap�tulo iib do t�tulo xi do c�digo penal.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório até 03 dias antes da data fixada para recebimento das propostas. É facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou deimpugna��o ao ato convocat�rio do preg�o e seus anexos e dever� ser protocolizada no setor deprotocolo da prefeitura no hor�rio de expediente das 7: 00 as 13: 00, ou atrav�s do ***@***. *. * observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei no ****, de 1 de abril de 2021.

A não apresentação ou incorreção de quaisquer dos documentos de credenciamento impedirá a participação do representante da licitante na sessão, para fins de apresentação de lances. A n�o apresenta��o ou incorre��o de quaisquer dos documentos de credenciamentoimpedir� a participa��o do representante da licitante na sess�o, para fins de apresenta��o delances.