Prefeitura Municipal De Paula Freitas

Manutenção preventiva deverá ser iniciada em até 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho ou ordem de serviço. Manutenção corretiva deverá ocorrer em até 24 horas após a solicitação, com conclusão dos reparos em até 72 horas, exceto em casos de necessidade de peças específicas. deverá ser iniciada em até 10 dez dias úteis após a emissão da nota de empenho eou recebimento da autorização de fornecimentoordem de serviço e o atendimento técnico deverá ocorrer em até 24 vinte e quatro horas após a solicitação da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, observando a ordem cronológica de exigibilidade. o pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal depósito emconta corrente do fornecedor.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

Os critérios de habilitação e suas especificações estão contidos no Anexo 04 do edital. os critérios de habilitação e todas as suas especificações estão contidas no anexo 04, deste edital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não serão exigidas amostras. ão serão exigidas amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vA­cios insanáveis b não obedecer A s especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

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O prazo de execução se estende ao prazo da vigência, sendo que a forma de execução deverá ocorrer conforme especificado no edital de pregão eletrônico e instrumento contratual firmado entre as partes.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os critérios de habilitação e suas especificações estão contidos no anexo 04.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso seja exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema.

O valor total da contratação é de R$ ****,10.