O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de oficineiros para atividades no ensino integral. A abertura das propostas e início da disputa de preços será em 23/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é regida pela Lei 14. 133/2021. A participação é aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, pertencentes ao ramo do objeto licitado. Para itens de até R$ ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser enviada eletronicamente, com preço ou desconto, até a data e horário estabelecidos. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega, mas menciona que o fornecimento do objeto será parcelado.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal.
O edital não exige garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na fase de habilitação será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não exige amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é R$ ****,93.