O objeto da licitação é o registro de preços para a compra de kits de amplificação de DNA e reagentes para rtpcr. A abertura da sessão ocorrerá em 27/01/2026. Os interessados podem fazer pedidos de esclarecimentos ou impugnações até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é exclusivamente online. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. O prazo de entrega é de até 30 dias úteis após a autorização de fornecimento. O pagamento será feito em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. Não haverá apresentação de amostras.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trintadias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital estabelece que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos previstos neste documento, assim como no edital e seus anexos.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021.
O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso.
