A licitação é para contratação de empresa de engenharia para construção de um mirante público. O critério de julgamento será o de menor preço global. As empresas podem realizar vistoria prévia, mediante agendamento. A data limite para envio de propostas é 27/02/2026 e a abertura das propostas será em 04/03/2026. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.
O prazo de vigência da contratação é de 10 dez meses contados doa expedição da competente ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei federal n ****, de 2021.
O edital prevê que a avaliação da execução do objeto utilizará o instrumento de medição de resultado imr ou outro instrumento substituto para aferição da qualidade da prestação dos serviços.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade apólice ou qualquer outra prevista em lei, em valor correspondente a r xxxxx xxxxxxxxxxxxxxx.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
As empresas que assim desejar, poderá realizar vistoria, desde que agende previamente.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.
O valor global estimado pelas planilhas em anexo é de: r ****, 69 quinhentos e quarenta e oito mil, cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos.
