Prefeitura Municipal De Xangri- Lá

O prazo para disponibilização dos profissionais deverá ser cumprido conforme o planejamento e as solicitações da contratante, considerando os termos estabelecidos no contrato. o prazo para disponibilização dos profissionais deverá ser cumprido conforme o planejamento e as solicitações da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e autorização da secretaria. pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir da prestação do serviço mediante apresentação de nota fiscal de prestação e autorização da respectiva secretaria.

A contratação conta com garantia de execução no valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote.

É necessária a apresentação de documentação que comprove a qualificação técnica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de balanço patrimonial e certidão negativa de falência. a empresa contratada deverá apresentar declaração formal de que está ciente de todos os requisitos estabelecidos neste termo de referência.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 15 dias. multa moratória de 0, 5 um décimo por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.

O descumprimento das obrigações poderá resultar em penalidades previstas no contrato, incluindo a não substituição de profissionais em até 24 horas. o descumprimento dos prazos ou a não substituição de profissionais conforme solicitado poderá resultar em aplicação de penalidades previstas no contrato.

o prazo de entrega deverá ser em at� 7 sete dias ap�s envio do empenho para a empresa

o pagamento ser� efetuado em at� trinta dias, a partir da entrega do objeto

o contratada dever� apresentar declara��o de garantia de qualidade dos materiais fornecidos pelo prazo m�nimo de 12 doze meses ap�s a entrada dos mesmos em opera��o

critério usado para o julgamento do certame ser� o de menor pre�o unit�rio