Licitações de Protese Dentaria Total

O edital prevê que a contratada deverá dar início a entrega do serviço, no prazo máximo de 10 dias, contados da data da emissão da nota de empenho da despesa.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, e relatório de execução, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao departamento de contabilidade, para posterior envio ao departamento de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar as garantia de fábrica, de pelo menos 1 ano.

O edital estabelece que o critério de seleção da proposta será menor preço por item.

O edital informa que o licitante deverá anexar no sistema em campo próprio os documentos de habilitação no prazo de até 02 duas horas após ser declarado vencedor, se o mesmo não estiver anexado junto com o cadastramento da proposta.

O edital informa que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a ata de registro de preços, contrato ou documento equivalente deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame não mantiver a proposta falhar ou fraudar na execução do objeto comportarse de modo inidôneo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei ****, sem prejuízo das demais sanções previstas neste edital e na ata de registro de preços.

O edital informa que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar em até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme relatório de consultas e procedimentos realizadas no período.

O edital não especifica a garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Para fins de habilitação neste credenciamento, os interessados deverão apresentar os documentos especificados no edital.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

A data limite para impugnação e esclarecimentos é 17 de dezembro de 2025.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê que a contratada deverá dar início a entrega do serviço, no prazo máximo de 10 dias, contados da data da emissão da nota de empenho da despesa.

O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, e relatório de execução, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao departamento de contabilidade, para posterior envio ao departamento de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.

O edital prevê que a contratada deve apresentar as garantia de fábrica, de pelo menos 1 ano.

O edital informa que o critério de seleção da proposta é menor preço por item.

O edital informa que o licitante deverá anexar no sistema em campo próprio os documentos de habilitação no prazo de até 02 duas horas após ser declarado vencedor, se o mesmo não estiver anexado junto com o cadastramento da proposta.

O edital informa que o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a ata de registro de preços, contrato ou documento equivalente deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame não mantiver a proposta falhar ou fraudar na execução do objeto comportarse de modo inidôneo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei ****, sem prejuízo das demais sanções previstas neste edital e na ata de registro de preços.

O edital informa que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar em até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.