A licitação é para registro de preços de próteses dentárias. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas da região da AMOP. O prazo de entrega é de no máximo 2 dias úteis após a solicitação. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública será em 30 de dezembro de 2025, às 08h15. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e regularidade fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega será de no máximo 02 dois dias úteis, contados a partir do envio e recebimento da solicitação de despesa ou nota de empenho.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica a garantia.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê penalidades por atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado e de r ****, 92 cento e cinquenta e nove mil e dezenove reais e noventa e dois centavos.
