O objeto da licitação é a contratação de empresa para confecção de próteses dentárias. A abertura da sessão pública será em 09 de março de 2026, às 10:00, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de execução é de 12 meses. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que as próteses, após a primeira consulta que será realizada a moldagem, deverão ser entregues no prazo máximo de 60 sessenta dias.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, contado da solicitação da comissão, prorrogável por igual período.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções.
O edital informa que qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à comissão, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor global da proposta é de R$ ****,00.
