Licitações de Protese Dentaria Total

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e qualificação técnica (atestados de capacidade técnica, alvará sanitário, comprovante de CNES, registro no CRO, etc. ).

O licitante sujeito a infrações administrativas pode sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 156 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com exigências do edital.

O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega das próteses dentárias será de até 30 dias, contados da data do encaminhamento do paciente pela secretaria municipal de saúde à contratada. O prazo para entrega das próteses dentárias ser� de at� 30 trinta dias, contados da data do encaminhamento do paciente pela secretaria municipal de sa�de � contratada.

O pagamento à contratada será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, de forma mensal, até o dia 10 de cada mês subsequente à prestação dos serviços, considerando o atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato. O pagamento � contratada ser� efetuado em moeda corrente nacional, mediante cr�dito em conta banc�ria de titularidade da contratada, observadas as disposi�es contratuais, de forma mensal, at� o dia 10dez de cada m�s subsequente a presta��o dos servi�os, considerando o atesto da nota fiscalfatura pelo fiscal do contrato

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da ****, de 2021.

O julgamento das propostas de preço se dará pelo critério de menor preço por lote único. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio indicado no pre�mbulo deste edital, respeitados os valores unit�rios e observadas as especifica�es t�cnicas e os par�metros definidos no edital.

A verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta. O licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, todos os documentos de habilitação exigidos no edital. a verifica��o dos documentos de habilita��o ocorrer� somente ap�s o encerramento dasfases de lances e de negocia��o direta com o licitante detentor da melhor proposta.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da leifederal no ****, de 2021, ser�o aplicadas as seguintes san�es, observado o devidoprocesso legal e assegurados o contradit�rio e a ampla defesa

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital. at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seustermos

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� desclassifica��o daproposta

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O valor global estimado é de R ****, 73.

O prazo para entrega das próteses dentárias será de até 30 dias, contados da data do encaminhamento do paciente pela Secretaria Municipal de Saúde à contratada. O prazo para entrega das próteses dentárias será de até 30 trinta dias, contados da data do encaminhamento do paciente pela secretaria municipal de saúde à contratada.

O pagamento à contratada será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, de forma mensal, até o dia 10 de cada mês subsequente à prestação dos serviços, considerando o atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato. O pagamento à contratada será efetuado em moeda corrente nacional, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada, de forma mensal, até o dia 10 dez de cada mês subsequente a prestação dos serviços, considerando o atesto da nota fiscalfatura pelo fiscal do contrato

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento das propostas de preço será o de menor preço por lote único. critério de julgamento menor preço por lote único

A verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta. O licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 02 duas horas, todos os documentos de habilitação exigidos no edital. A verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: a advertênciab multai compensat�riaii de mora. c impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital. Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seustermos

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. A apresentação de proposta em quantidade inferior à totalidade de cada item também pode levar à desclassificação. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� desclassifica��o daproposta e N�o � poss�vel oferecer proposta em quantidade inferior a totalidade de cada item.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,00. valor totallote item descri�ao unid. quant. valor r01 pr�tese parcial remov�vel grade met�lica e acriliza��o ppr. . . . 03 reembasamento de protese dent�ria un 100 r116, 00 ****, 00 04 conserto de protese dent�ria un 100 r101, 01 ****, 00 total r****, 00