Licitações para Pago

O edital exige carta-proposta digital (formato PDF, sem emendas ou rasuras), assinada digitalmente, concordância com as condições do edital, comprovação de infraestrutura para o serviço, incluindo mão-de-obra especializada, equipamentos, segurança e tecnologia, e manutenção de estrutura de atendimento presencial e digital no Brasil. São exigidos documentos de habilitação jurídica (ato constitutivo, estatuto ou contrato social, autorização para funcionamento do BACEN, RG e CPF do(s) representante(s) legal(is)), regularidade fiscal e trabalhista (inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos tributários federais, distritais, municipais e estaduais, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas), e qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstrações contábeis, índice de Basiléia mínimo de 11%). O credenciamento tem vigência indeterminada, a partir da publicação no Diário Oficial da União, com contrato por 60 meses. O edital detalha as obrigações da instituição bancária credenciada, incluindo sigilo de dados, cumprimento da legislação, adaptações tecnológicas, manutenção dos serviços, responsabilidades legais, esclarecimentos e reclamações, isenção de tarifas e manutenção das condições de habilitação. O edital também descreve as obrigações do credenciante (TJDFT), como fornecimento de dados e informações, e fiscalização. O edital prevê penalidades por atraso ou descumprimento, incluindo multas, suspensão de participação em licitações e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação e esclarecimentos é de 15 dias, a contar da publicação.

A licitação refere-se à aquisição de serviços de comunicação, incluindo voz, dados, SMS, chamadas internacionais, roaming e acesso à internet móvel. Os lotes são detalhados com o tipo de serviço, quantidade e valor estimado. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo estimado de validade da ata é desconhecido. Há um termo de referência disponível como anexo.

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado R$ ****,00, contratação direta, dispensa eletrônica, condições de habilitação, obrigações da contratada e contratante, prazos de entrega, pagamento, reajuste de preços, garantia de execução, sanções administrativas, alinhamento com o planejamento municipal, necessidade de aluguel de espaço, fornecimento de material (talheres, pratos, copos, decoração, etc), serviços de cozinha, garçons, organização do evento, preparação de alimentos, segurança, entreterimento, identificação de convidados.

Lote 1: ARTISTA LOCAL APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ATRAÇÃO ARTISTICA ( LOCAL) PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS DIVERSOS COM DURAÇÃO MINIMA DE 2: 30HR, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE RITMOS VARIADOS, TIPO AXÉ, FORRO, MPB, PAGODE, POP, RAP, REGGAE, ROCK SAMBA, SERTANEJO, GOSPEL, MUSICA INFANTIL, CONSAGRAÇÃO LOCAL. EQUIPECOMPOSTA POR NO MÍNIMO 02 MÚSICOS, INSTRUMENTAÇÃO COMPLETA, INCLUSO EQUIPE TÉCNICA OPERACIONAL QUALIFICADA
Lote 2: ARTISTA REGIONAL APRESENTAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA ( REGIONAL) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE BANDA ESTILO PERCUSSÃO ( RITMOS VARIADOS), TIPO AXÉ, FORRO, MPB, PAGODE, POP, RAP, REGGAE, ROCK SAMBA, SERTANEJO, GOSPEL, MUSICA INFANTIL CONSAGRADA EM TODA REGIÃO. COMPOSTA POR NO MÍNIMO 10 MÚSICOS PROFISSIONAIS EINSTRUMENTAÇÃO COMPLETA, POSSUIR ESTRUTURA DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E PLOTADO. INCLUSO EQUIPE TÉCNICA OPERACIONAL QUALIFICADA, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, BEM COMO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E CAMARINS.

Edital de credenciamento para contratação de artistas. Documentos de habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira exigidos. Prazo para envio de propostas: 13/06/2025, às 10h, via plataforma eletrônica Licitar Digital. Valores por apresentação variam de acordo com a categoria do artista (local, regional ou estadual). Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, obrigações do credenciado e do município detalhados no edital. Anexo I com especificação e valor do serviço.

Lote 1: VEÍCULO ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024 ( MÍNIMO), Tipo: HatchCapacidade: 05 ( cinco) pessoas, incluindo 01 motorista e 04 passageirosCinto de segurança: Ajustável em altura para o motoristaPorta- malas: Capacidade mínima de 200 litrosCombustível: Bicombustível ( etanol/gasolina) Cor: Branca, original de fábricaMotorização: Mínima de 1. 0Potência máxima: Mínimo de 70 cv ( gasolina) e 73 cv ( etanol) Portas: 04Direção: Elétrica ou hidráulicaFreios: ABSAirbags: Mínimo de 2 ( dois) airbags frontais ( motorista e passageiro) Câmbio: Manual de 05 marchas à frente e 01 à réAr condicionado: SimDesembaçador traseiro: SimLavador e limpador do vidro traseiro: SimTravamento central: Nas 4 ( quatro) portasVidros elétricos: No mínimo nas portas dianteirasEncosto de cabeça: Para todos os ocupantesCintos de segurança: De três pontos para todos os ocupantesReservatório de combustível: Mínimo de 44 litrosPara- choques dianteiro e traseiro: Na cor do veículoConformidade: Todos os itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB)- Emplacamento, Licenciamento e Seguro Obrigatório ? DPVAT pagos. - Emplacamento no Município de Morretes. - Apresentar identificação da Prefeitura Municipal de Morretes; ( Todos os veículos). - Apresentar identificação visual da SESA- PR conforme orientação do Manual de Veículos da SESA ? Frota Atenção Primária em Saúde. Versão 08/2023, contido no site www. ***. *. * visual - ( Somente para os veículos adquiridos pela secretaria de Saúde). - Garantia mínima de 3 anos.
Lote 2: VEÍCULO ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024 ( MÍNIMO) Capacidade: 05 ( cinco) pessoas, incluindo 01 motorista e 04 passageirosCinto de segurança: Ajustável em altura para o motoristaPorta- malas: Capacidade mínima de 265 litrosCombustível: Bicombustível ( etanol/gasolina) Cor: Branca, original de fábricaMotorização: Mínima de 1. 0Potência máxima: Mínimo de 95 cv ( gasolina) e 105 cv ( etanol). Portas: 04Direção: Elétrica ou hidráulicaFreios: ABSAirbags: Mínimo de 2 ( dois) airbags frontais ( motorista e passageiro) Câmbio: Manual de 05 marchas à frente e 01 à ré. Ar condicionado: SimDesembaçador traseiro: SimLavador e limpador do vidro traseiro: SimTravamento elétrico: Nas 4 ( quatro) portasVidros elétricos: No mínimo nas portas dianteirasApoio de cabeça: Apoio de cabeça dianteiro e 3 apoios de cabeça no banco traseiroCintos de segurança: Automático de 3 pontos para todos os ocupantesReservatório de combustível: Mínimo de 44 litrosPara- choques dianteiro e traseiro: Na cor do veículoMaçanetas e retrovisores externos: Na cor do veículoBanco do motorista: Com ajuste de alturaConformidade: Todos os itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB)- Emplacamento, Licenciamento e Seguro Obrigatório ? DPVAT pagos. Emplacamento no Município de Morretes. - Apresentar identificação da Prefeitura Municipal de Morretes; ( Todos os veículos). - Apresentar identificação visual da SESA- PR conforme orientação do Manual de Veículos da SESA ? Frota Atenção Primária em Saúde Versão 08/2023, contido no site www. ***. *. * visual - ( Somente para os veículos adquiridos pela secretaria de Saúde). - Garantia mínima de 3 anos.
Lote 3: VEÍCULO UTILITÁRIO PICK- UP CABINE DUPLA ESTENDIDA, ANO/MODELO 2024/2024 ( MÍNIMO) Tipo: Utilitário Pick- Up Cabine Dupla Estendida, FlexCapacidade: 05 ( cinco) lugares, incluindo 01 motorista, Cor: Branca, original de fábrica, Portas: 04Câmbio: ManualCintos de segurança: De 3 pontos para todos os bancosCapota marítima: SimFreios: ABSAirbags: Frontais e lateraisDireção: Hidráulica ou elétricaVidros elétricos: Dianteiros e traseirosAr condicionado: SimProtetor de caçamba: SimProtetor de cárter: Com garantia de defeito de fabricação de no mínimo 01 ano ou **** kmControle de tração ( ASR): SimAlarme antifurto: SimComputador de bordo: Com no mínimo distância, consumo médio, consumo instantâneo, autonomiaHodômetro digital: Total e parcialPotência máxima Mínimo de 95 cv ( gasolina) e 105 cv ( etanol) Sensor de estacionamento traseiro: SimTravas elétricas: SimCapacidade de carga: Mínimo de 650 kgTanque de combustível: Mínimo de 50 litrosCombustível: Flex ( etanol/gasolina) Câmera de ré: Com sensor de estacionamentoDesembaçador traseiro: SimAr quente: SimSistema de som multimídia: SimDesembaçador de vidros: SimInsulfilm: Padrão CONTRANBancos: Em couroAssoalhos: Em couro lavável Macaco: Hidráulico ou mecânico, desde que compatível com o modelo ofertado e adequado à troca segura de pneus. Conformidade: Equipados com todos os acessórios obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e resoluções do CONTRANEquipamentos adicionais: Pneu reserva, triângulo, macaco hidráulico e chave de rodas compatíveis com o veículo? t- Este veículo deve atender a todas as normas de segurança e legislações vigentes. ? t- Certificado de conformidade e garantia do fabricante incluídos. ? t- Emplacamento, Licenciamento e Seguro Obrigatório ? DPVAT pagos. Emplacamento no Município de Morretes. - Apresentar identificação da Prefeitura Municipal de Morretes; ( Todos os veículos). - Apresentar identificação visual da SESA- PR conforme orientação do Manual de Veículos da SESA ? Frota Atenção Primária em Saúde Versão 08/2023, conti
Lote 6: VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ( COM ACESSIBILIDADE ? 1 CADEIRANTE) - ANO/MODELO 2024/2024 ( MÍNIMO) VEÍCULO TIPO VAN, zero quilômetro, com 16 lugares ( motorista e passageiros); - Cor: branca; com acento adaptado para um cadeirante com bancos reclináveis. - Motor turbo, a diesel;- Sistema ESP ( Programa Eletrônico de Estabilidade), com no mínimo: ABS ( autobloqueio de freios) e EBD ( distribuição eletrônica da força da frenagem);- Direção hidráulica ou elétrica;- Caixa de câmbio manual de 06 ( seis) marchas;- Tração dianteira ou traseira com eixo rígido;- Suspensão dianteira com conjuntos de molas parabólicas, com amortecedores hidráulicos de duplo efeito e barra estabilizadora, suspensão traseira rígido com molas parabólicas, com amortecedores;- Bancos de passageiros reclináveis, com cintos de segurança retráteis;- Poltrona do motorista com regulagem de altura ( pneumático- hidráulica) e cinto de segurança de 03 pontas;- Vidro dianteiro elétrico, ar- condicionado, tacógrafo, faróis de neblina;- Insulfilme de acordo com o autorizado pela legislação; Deve possuir identificação visual e sinalização adequada, conforme as normas do CONTRAN e identificação da Prefeitura Municipal de Morretes, de acordo com modelo indicado pela contratante. Emplacamento no Município de Morretes, Licenciamento e Seguro Obrigatório ? DPVAT pagos. Apresentar identificação da Prefeitura Municipal de Morretes; Apresentar identificação visual da SESA- PR conforme orientação do Manual de Veículos da SESA ? Frota Atenção Primária em Saúde ( Todos os Veículos) Versão 08/2023, contido no site www. ***. *. * visualGarantia mínima de 12 meses para peças e serviços

Edital de licitação para aquisição de veículos zero km, ambulância e veículo de transporte sanitário, na modalidade pregão eletrônico. Condições de participação, itens exclusivos ME/EPP, data e horário de início da sessão de lances, local de apresentação das propostas, condições de pagamento, regulamento operacional, condições de participação, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação dos lances, fase de julgamento, documentos de habilitação, recursos, homologação, convocação, adjudicação, homologação, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, adesão ao instrumento contratual, cadastro reserva, pagamento, disposições gerais, anexos do edital, gestor e fiscal do contrato. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.