Registro de preços para serviços de esgotamento de fossa séptica, sumidouros, caixas de gordura e hidrojateamento para desobstrução de tubos pluviais no município de Garopaba/SC. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será em 19/06/2026 às 09h10. O critério de julgamento é menor preço por item. A plataforma é BLL Compras. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após atestada a execução do serviço.
O objeto desta licitação deverá ser entregue/executado nas condições, prazos e locais definidos no anexo I termo de referência.
O pagamento será realizado pela contratante, através de crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, e depois de atestada pelo contratante a execução do objeto licitado.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos relativos a: habilitação jurídica, habilitação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constituição federal.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 6. 8 ou 6. 9, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.