O edital prevê a contratação de serviço de limpeza de fossa e caixa de gordura. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A vistoria prévia é obrigatória. Não será exigida garantia de proposta nem de contratação. A proposta terá validade de 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64. O prazo para assinatura do contrato é de 10 dias úteis.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços, com início em 13 de abril. Os serviços serão executados bimestralmente, totalizando 06 limpezas durante a vigência contratual.
O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação.
A seleção da proposta será feita com adoção do critério de julgamento menor preço ou maior desconto.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. A habilitação econômico-financeira é dispensável parcialmente. A qualificação técnica será comprovada por meio de profissional registrado no conselho competente e atestados de responsabilidade técnica.
A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto. Durante o prazo de vigência do contrato, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64.
