Licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, para contratação de serviços de sucção e esgotamento em fossas sépticas/sanitárias. O valor estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas e a abertura ocorrem no dia 06/07/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte.
O serviço deverá ser prestado 1 dia após a solicitação.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo da etapa correspondente do objeto.
Não há exigência de garantia de execução ou de proposta.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo documentos que comprovem a constituição jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de 15% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 6 anos, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos de habilitação, apresentar declaração falsa, ou não cumprir as exigências legais e contratuais.
Valor total estimado R$ ****,00.