Licitações de Desentupimento Galeria

Deverá ser apresentada a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nas modalidades previstas no art. 96 § 1º, da Lei nº 14. 133/2021, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, quando for o caso. Deverá ser apresentada a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nas modalidades previstas no art. 96 § 1º, da Lei nº 14. 133/2021, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, quando for o caso.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor valor por item. O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor valor por item.

Os documentos necessários à habilitação, indicados no termo de referência, serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, observadas as condições estabelecidas no item 9 fase de habilitação. Os documentos necessários à habilitação, indicados no termo de referência, serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, observadas as condições estabelecidas no item 9 fase de habilitação.

O licitante ou adjudicatário será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no item 17, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou adjudicatário será responsabilizado administrativamente observados o regular processo administrativo, o contraditório e a ampla defesa, pelas seguintes infrações: [. . . ]

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação [. . . ]

O valor estimado para esta contratação será de R$ ****,50 (oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). O valor estimado para esta contratação será de R$ ****,50 oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos.

O prazo de execução dos serviços está previsto no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

O pagamento pelos serviços será processado na forma estabelecida no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

A garantia contratual encontra-se prevista no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global ofertado.

A habilitação da licitante será verificada por meio do SICAF e dos documentos complementares elencados no item 10. 4 do edital.

As sanções administrativas referentes à execução contratual são aquelas previstas no Termo de Referência, Anexo I do edital.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o proponente poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone ****.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital deste pregão mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico rl. cpl@conab. gov. br.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado para a prestação dos serviços é de R$ ****,00.