Licitações de Retorno Trabalho

O edital não especifica um prazo de entrega geral para todos os itens, mas o Termo de Referência indica que a vigência da contratação será de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato administrativo.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, incluindo certidões negativas e declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é R$ ****,39.

O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos será de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da requisição expedida pelo setor responsável. A entrega dos produtos deverá ser feita no endereço solicitado pela secretaria, no horário de expediente da repartição: das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato, para que este acompanhe a entrega.

O pagamento será realizado mediante a apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida, pelo departamento competente da secretaria municipal da fazenda.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item, sendo considerado critério de seleção em que a proposta mais vantajosa para administração é a de menor preço.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos como cópia do registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes, certidões negativas de tributos, prova de regularidade com a seguridade social e FGTS, prova de regularidade perante a justiça do trabalho, declarações e declaração de responsabilidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento na execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do email ***@***. *. * ou diretamente na plataforma do banrisul www. ***. *. *, devidamente identificado o requerente da impugnação, limitado até às 23h59min do dia 15 de abril de 2026.

O edital estima para a contratação o valor em torno de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os itens, mas a vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item.

A documentação para habilitação inclui comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica e econômico-financeira, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é R$ ****,39.

O edital não especifica um prazo de entrega para os itens, mas a vigência da contratação é de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item.

A documentação para habilitação inclui comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação jurídica e econômico-financeira, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é R$ ****,39.