Licitações de Retorno Trabalho

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços sob demanda.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, até 30 dias após o atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia para este credenciamento.

O critério de seleção é a contratação simultânea de prestadores previamente credenciados, com convocação por critérios objetivos: rodízio, ordem cronológica e disponibilidade.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a habilitação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, com apresentação de documentos específicos.

O não cumprimento das disposições do edital poderá acarretar descredenciamento, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, especialmente as previstas nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, garantido o contraditório e a ampla defesa.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do credenciamento.

O edital não informa um valor total estimado para o credenciamento.

Os resultados dos exames complementares deverão ser disponibilizados em até 5 cinco dias úteis após a coleta ou execução do exame. Os laudos técnicos e programas obrigatórios deverão ser entregues em até 15 quinze dias úteis após a conclusão dos exames e recebimento de todas as informações necessárias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega dos serviços, conforme previsão do art. 141 da lei no 14. 133/2021, desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor de lote único.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, no decreto municipal nº 04/2024, no decreto nº 16/2021 e nas demais legislações aplicáveis.

Considerando que o objeto desta contratação se refere à prestação de serviços médicos ocupacionais e emissão de laudos técnicos, fica dispensada a apresentação de amostras físicas para efeito de habilitação ou avaliação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a elaboração e atualização de programas como o PCMSO (45 dias) e o PGR (40 dias), contados a partir da vigência do contrato.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a execução dos serviços no período correspondente.

A contratada garante a qualidade, a regularidade e a conformidade técnica dos serviços prestados, comprometendo-se a executar todas as atividades em estrita observância ao termo de referência, às normas regulamentadoras aplicáveis, à legislação vigente e às boas práticas técnicas da área de saúde ocupacional e segurança do trabalho.

O critério de julgamento será o de menor preço valor global, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação na licitação, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,65.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a elaboração e atualização de programas como o PCMSO (45 dias) e o PGR (40 dias), contados a partir da vigência do contrato.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a execução dos serviços no período correspondente.

A contratada garante a qualidade, a regularidade e a conformidade técnica dos serviços prestados, comprometendo-se a executar todas as atividades em estrita observância ao termo de referência, às normas regulamentadoras aplicáveis, à legislação vigente e às boas práticas técnicas da área de saúde ocupacional e segurança do trabalho.

O critério de julgamento será o de menor preço valor global, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação na licitação, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,65.