O edital refere-se à contratação de serviços para execução de contorno viário. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e regime de execução por empreitada por preço unitário. O modo de disputa é aberto, com inversão de fases. O recebimento de propostas se encerra em 18/05/2026 às 08h59min, com a sessão pública agendada para o mesmo dia às 09h. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64. Não haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. A garantia contratual exigida é de 5% do valor do contrato. As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico ou para o e-mail ***@***. *. *, com prazo de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o modelo de proposta comercial indica que o prazo de entrega e execução será de acordo com o estipulado no termo de referência.
O edital informa que o prazo e demais condições de pagamento encontram-se definidos no projeto básico, anexo ao contrato.
O edital prevê a exigência de prestação de garantia correspondente a 5% do valor do contrato, a ser apresentada até a data de assinatura do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances, e os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação e a proposta.
O edital detalha as sanções administrativas que podem ser aplicadas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.
