Chamamento público para credenciamento de empresas para oferecer oficinas pedagógicas, culturais, esportivas, recreativas e de convivência para alunos da rede municipal de ensino. O credenciamento permanece aberto durante a vigência do edital, permitindo o ingresso de interessados a qualquer tempo. A contratação dependerá da demanda, disponibilidade orçamentária e interesse público. Os serviços serão executados conforme a necessidade da administração municipal, em locais, datas e horários definidos. Os valores dos serviços são estabelecidos pela administração municipal, conforme tabela no termo de referência. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia ou vistoria. O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos serviços, em até 10 dias úteis.
O prazo de execução/entrega dos serviços é de 12 doze horas após a solicitação. o prazo de execu��oentrega dos servi�osbens � de 12 doze horas ap�sa solicita��o.
O pagamento será realizado em até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo dos serviços. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 10 dez dias contados dafinaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior.
A seleção dos interessados ocorrerá por meio de chamamento público para credenciamento, não havendo competição entre os participantes, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no edital. a sele��o dos interessados ocorrer� por meio de chamamento p�blicopara credenciamento, n�o havendo competi��o entre os participantes, desde queatendidos os requisitos estabelecidos no edital.
Para habilitação, os interessados deverão apresentar a documentação exigida no termo de referência, conforme requisitos estabelecidos para pessoas físicas e jurídicas, juntamente com o requerimento de credenciamento. para habilita��o, os interessados dever�o apresentar a documenta��o exigida no termo derefer�ncia, conforme requisitos estabelecidos para pessoas f�sicas e jur�dicas, juntamente com orequerimento de credenciamento.
O credenciado ficará sujeito às penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021, conforme estabelecido no termo de credenciamento, quando houver descumprimento das obrigações assumidas. o credenciado ficar� sujeito �s penalidades previstas na lei federal no ****, conformeestabelecido no termo de credenciamento, quando houver descumprimento das obriga�es assumidas
Constituem motivos para suspensão temporária ou descredenciamento: deixar de cumprir as obrigações assumidas, executar as atividades de forma inadequada, apresentar conduta incompatível com o ambiente escolar, deixar de cumprir horários, apresentar documentação falsa ou agir com má-fé, dolo ou fraude, deixar de comunicar alterações cadastrais relevantes. constituem motivos para suspens�o tempor�ria ou descredenciamento: a deixar de cumprir as obriga�es assumidas no termo de credenciamentob executar as atividades de forma inadequada, sem observ�ncia das orienta�es da secretariamunicipal de educa��oc apresentar conduta incompat�vel com o ambiente escolar ou que prejudique o desenvolvimento dasatividadesd deixar de cumprir hor�rios, cronogramas ou compromissos previamente estabelecidos semjustificativa aceita pela administra��oe apresentar documenta��o falsa ou agir com m�f�, dolo ou fraudef deixar de comunicar altera�es cadastrais relevantes, tais como endere�o, contatos ou informa�esrelacionadas �s atividades ofertadas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84. o custo estimado total da contrata��o � o previsto no pre�mbulo.