A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, RN, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando o fornecimento de buffet para eventos. A data da sessão é 05 de fevereiro de 2026, com critério de julgamento de menor preço por item. A licitação é exclusiva para empresas com sede local ou regional no estado do Rio Grande do Norte. As impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 02 de fevereiro de 2026. A empresa vencedora deverá comprovar a existência de sede/filiais/distribuidoras no estado do RN. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 duas horas a contar da solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 150 dias. O edital completo está disponível no site www. ***. *. *
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
A garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Atenção será exigida a apresentação dos documentos de habilitação concomitante ao cadastro da proposta eletrônica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não exigência de amostras conforme etp e tr anexos ao edital.
Impugnações e esclarecimentos até às 23: 59 h do dia 02 de fevereiro de 2026.
O valor total estimado da contratação é de r ****, 00 cento e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais, de acordo com as especificações e quantitativos listados no item 1. 2 deste termo de referência