O edital trata da contratação de empresa para construção de muro de arrimo. O recebimento das propostas é até 06/02/2026 às 08:00h, com abertura no mesmo dia às 08:10h. A participação exige cadastro na plataforma www. ***. *. * visita técnica é opcional. A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado. O critério de julgamento é menor preço. O prazo de execução dos serviços é de, no máximo, 06 meses. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A empresa vencedora deverá apresentar a garantia contratual de 5% do valor global do contrato.
O prazo de execução das obras, a contar da emissão da respectiva ordem de serviço pelo município é de até 180 cento e oitenta dias, conforme consta no cronograma físico financeiro.
Os pagamentos serão efetuados pelo setor de tesouraria e arrecadação do contratante, por processo legal, em até 5 cinco dias uteis a contar da data de apresentação da fatura pela contratada.
A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58, da lei federal n ****, em qualquer uma das modalidades permitidas, que será encaminhada juntamente da proposta, no valor de ****,97 um mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos, que corresponde a 1 do valor total estimado da contratação.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, sob regime de empreitada por preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
É facultada às empresas realizarem visita ao município de umburatibamg, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *
A estimativa das quantidades e custos é de R$ ****,14 cento e oitenta e três mil cento e noventa e sete reais e quatorze centavos, conforme planilha orçamentária de custos.
