Licitações de Construtora Engenharia

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses a partir da assinatura. O edital menciona vigência: da data da assinatura do instrumento contratual, por mais 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da fatura/nota fiscal, em 02 vias, que deverá ser apresentada ao titular da secretaria de finanças. O edital diz: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação fatura nota fiscal.

Será exigida garantia de execução de 5% sobre o valor contratado, conforme o edital: a contratada deverá apresentar garantia de 5 sobre o valor contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: tipo de licitação . . . menor preço global por empreitada de preço global.

Para habilitação, o edital exige documentos como certidão de registro no CREA, balanço patrimonial, índices de liquidez, regularidade fiscal e trabalhista. O edital menciona certidão de registro da pessoa jurídica no conselho regional de engenharia e agronomia crea.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital diz: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 zero virgula cinco por cento à 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital menciona impugnações e esclarecimentos até às 00:00 h do dia 10/11/2026.

O licitante pode ser desclassificado por não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. O edital menciona deixar de entregar a documentação exigida para o certame como infração.

O valor global é de R$ ****,00, conforme consta: valor global de r ****, 00 dez milhões e duzentos e sessenta e um mil reais.

O prazo de execução da obra é de 03 meses, contado do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução da obra é de 03 meses, contado do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. Conforme o edital: o município de piratuba efetuará o pagamento dos serviços prestados no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação das respectivas notas fiscais.

É exigida garantia de 5% do valor do contrato. Conforme o edital: comprometendo-se a prestar garantia no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: do tipo menor preço global.

Exige-se documentação fiscal, trabalhista e atestados de capacidade técnica. Conforme o edital: atestado de capacidade técnica por execução de obra de características semelhantes às obras objeto desta licitação.

Multa de 0,33% ao dia por atraso, limitada a 10%, e multa de 30% por inexecução total ou parcial. Conforme o edital: multa de 0, 33 trinta e três centésimos por cento, sobre o valor da obrigação não cumprida, a cada dia de atraso, limitada ao total de 10 dez por cento.

A visita técnica é facultativa, podendo ser dispensada mediante declaração. Conforme o edital: declaração de que a empresa realizou a visita ao local da obra e/ou declaração de dispensa de visita técnica.

O prazo para impugnação é até 13 de novembro de 2026. Conforme o edital: protocolando o pedido até o dia 13 de novembro de 2026.

Não entregar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas resulta em inabilitação e impedimento de licitar por 5 anos. Conforme o edital: o não entrega dos documentos no prazo estabelecido no item 1. 4, sem justificativa por escrito e fundamentada, resultará na inabilitação do licitante e o mesmo será declarado impedido de licitar e/ou contratar com o município de piratuba pelo prazo de 05 cinco anos.

O valor máximo estimado é de R$ ****,23. Conforme o edital: o custo estimado da contratação é de r$ ****, 23 seiscentos e trinta mil trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos.

O prazo para concluir os serviços é de até 2 meses a partir da ordem de serviço, conforme item 5. 2: o prazo para a contratada concluir os serviços será de até 02 dois meses a partir da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por depósito bancário em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, conforme item 7. 2: em até 30 trinta dias, contados da liquidação da respectiva nota fiscal.

Será exigida garantia de 5% do valor global da proposta, conforme item 20. 1: comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global de sua proposta.

O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme item 3. 1. 1: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 15: a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos.

Multa de mora de 0,5% por dia, até 10% sobre o valor do contrato, e multa compensatória de 10% sobre o valor total contratado, conforme itens 23. 1 e ****: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento por dia e multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total contratado.

A visita técnica é facultativa, conforme item ****: a visita é facultativa e as licitantes que optarem por não a realizar deverão. . . apresentar uma declaração.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos serão recebidos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 8. 1: serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor estimado são consideradas inexequíveis, conforme item 14. 5: considerar-se-á indício de inexequibilidade de proposta valores inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor estimado.

O valor estimado é de R$ ****,59, conforme item 4. 1: o valor para a execução dos serviços de que trata esta concorrência é de r ****, 59.