Licitações de Equipamentos Matadouro

A licitante vencedora deverá promover a implantação das estruturas necessárias ao funcionamento do matadouro público e iniciar as operações no prazo máximo de 180 dias corridos contados da assinatura do contrato. Conforme edital: iniciar as operações no prazo máximo de 180 cento e oitenta dias corridos contados da assinatura do contrato.

A garantia contratual será exigida e corresponderá a 5% do valor estimado do contrato, conforme edital: corresponderá a 5 cinco por cento do valor estimado do contrato.

O critério de julgamento adotado será maior oferta, conforme edital: o critério de julgamento adotado será maior oferta.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Para esta, é necessário registro em medicina veterinária e experiência mínima de 5 anos em operação de abatedouro frigorífico. Conforme edital: experiência comprovada em operação de abatedouro frigorífico de no mínimo 05 cinco anos.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do edital. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total da concessão é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor total da concessão pelo período de 15 quinze anos é de r ****, 00.

O critério de julgamento é o menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado, conforme consta no edital.

Para habilitação, será admitida a apresentação de registro cadastral atualizado no SICAF, como meio de comprovação dos requisitos, conforme o edital.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021.

A vistoria prévia é facultativa, e o licitante que optar por não realizá-la pode substituir a declaração por uma declaração formal assinada pelo responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar tarifa superior ao valor máximo definido pela administração ou se não for demonstrada sua exequibilidade e sustentabilidade econômico-financeira.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 dias, contados da emissão do pedido de compra. Conforme o texto: entrega: 5 cinco dias.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do período de adimplemento. Conforme o texto: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme a negociação para obtenção de condições mais vantajosas. O texto menciona: negociação com vistas à obtenção de condições mais vantajosas para a administração.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O texto cita: documentos exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: multa de mora de 0,5% . . . por dia de atraso e multa de 10% sobre o valor do contrato.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. O texto cita: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,85. Conforme o texto: o valor total é equivalente a r$ ****,85.

O critério de julgamento é menor preço, conforme consta no texto: menor preço.

O valor total é R$ ****,52, conforme consta no texto: ****, 52.