REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE AGASALHO PARA O USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO UNIFORMES PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, E UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TODOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.
Lote 31: JALECO MANGA LONGA, GOLA TRADICIONAL TIPO BLAZER, FECHAMENTO COM BOTÕES DE PRESSÃO E PROTEÇÃO PARA OS BOTÕES, ACINTURADO E COM CINTO NAS COSTAS, SEM BOLSO. TECIDO 100% ALGODÃO, 150 FIOS. ( TAMANHOS SERÃO DEFINIDOS CONFORME MODELO DO FORNECEDOR, VARIANDO DE P AO XG).
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para ME/EPP/Cooperativas), etapas do processo (recebimento de propostas, sessão pública, lances, negociação, julgamento, recursos), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (30 dias corridos após a ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços, local de entrega (secretaria municipal de educação, cultura e esporte e departamento municipal de esportes), tratamento favorecido para ME/EPP/Cooperativas sediadas local ou regionalmente (com margem de preferência de até 10% da melhor proposta válida), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, declarações), modelo de proposta final, modelos de declarações, minuta contratual, prazo de validade do registro de preços (12 meses, prorrogável por igual período), alterações das atas de registro de preços, lei geral de proteção de dados (LGPD), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos (prazos e meios de envio).