Contratação de empresa especializada para executar o remanescente da obra de construção de creche tipo 2, modelo FNDE, em Ubatiba/BA. A licitação é na modalidade concorrência, tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário. O prazo de execução é de 12 meses. A proposta deve conter o preço detalhado. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A participação é aberta a pessoas jurídicas do ramo pertinente.
O prazo de execução é de 12 meses, conforme estabelecido no edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação aceita das notas fiscais, mediante medições mensais.
O licitante deve anexar garantia de proposta, no montante equivalente a 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema em formato digital pdf, no prazo de 30 minutos.
A recusa sem justificativa aceita em assinar o contrato caracteriza descumprimento total das obrigações, sujeitando a multa de 10 dez por cento.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32.
