Licitações de Cuidado Domiciliar Enfermagem

O serviço deve ser iniciado na data estabelecida pela administração no instrumento contratual ou na ordem de serviço. A prestação deve ser contínua, 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados. a execução dos serviços deverá ser iniciada na data estabelecida pela administração no instrumento contratual ou na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento será o menor preço global.

Para habilitação, exige-se a apresentação de atestados de capacidade técnico-operacional que comprovem a execução de serviços de atendimento domiciliar home care ou assistência continuada de enfermagem com características semelhantes. apresentação de atestados de capacidade técnico-operacional, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter a licitante executado ou estar executando serviços de atendimento domiciliar home care ou assistência continuada de enfermagem.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa à infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,88. valor estimado da contratação quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos.

Os serviços serão realizados nas residências dos pacientes indicados pela secretaria municipal de saúde, situadas no município de Cachoeira de Minas - MG. O prazo de execução é de 12 meses, conforme o termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. Os itens serão medidos e pagos individualmente, de acordo com as quantidades efetivamente executadas.

A garantia da prestação de serviços é estabelecida no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei nº 14. 133/2021.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas pelo licitante vencedor, conforme previsto no art. 63, inciso II da lei nº 14. 133/2021.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,20 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e vinte centavos).

O prazo de execução é de 30 dias, contados da nota de empenho, conforme o trecho: prazo de execução: 30 trinta dias, contados da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada, conforme o trecho: prazo de pagamento: até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal atestada.

O critério de seleção é o menor preço, conforme o trecho: critério de seleção: menor preço unitário.

É necessária comprovação de qualificação técnica, experiência em capacitações semelhantes, e regularidade fiscal, conforme o trecho: apresentar comprovação de qualificação técnica que demonstre experiência na realização de cursos, palestras, oficinas ou capacitações de natureza semelhante ao objeto.

O valor estimado é de R$ ****,79, conforme o trecho: valor estimado: r ****, ****.