Licitações de Cuidado Domiciliar Enfermagem

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de visita técnica prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os serviços deverão ser prestados de forma parcelada, conforme as necessidades da administração municipal e nas quantidades e prazos solicitados pelo departamento de saúde. O contratado deverá iniciar os serviços em até 48 horas após a ordem de serviço. o contratado deverá iniciar os serviços em até 48 quarenta e oito horas após a ordem de serviço.

O pagamento será efetuado à contratada, no prazo de até 10 dias corridos após a entrega dos serviços do mês subsequente, e apresentação da nota fiscal de prestação de serviços, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento será efetuado a contratada, no prazo de até 10 dez dias corrido após a entrega dos serviço do mês subsequente, e apresentação da nota fiscal de prestação de serviços

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. os documentos de habilitação poderão ser enviados, preferencialmente até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá garantir a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicantes as seguintes sanões, sem prejuA­zo dasresponsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não observância do disposto no item 8. 1. 4 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de início dos serviços deverá ser de no máximo 48 horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato. deverá indicar o prazo de início dos serviços, o qual deverá ser de no máximo de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.

Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021. Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o do grupo

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. por infrações administrativas previstas no item 13. 1, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante as seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, permanecer acima do valor máximo aceitável, apresentar preços inexequíveis, ou tiver desconformidade com quaisquer outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que: i contiver vícios insanáveis

O valor total para a presente licitação é de R$ ****,13. o valor total para a presente licitação, conforme pesquisa de preços, é de r ****, 13