Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de home care, com profissional cuidador em regime de 24 horas para atendimento domiciliar de paciente com necessidades especiais, conforme determinação judicial. Abertura da sessão pública em 07/08/2026 às 08h30min. O critério de julgamento é o de menor preço global. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Ituverava e na plataforma de licitação. Impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de pagamento é de 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de entrega deve ser indicado na proposta, com um máximo de dias úteis ou corridos, contados do recebimento da nota de empenho, pedido ou ordem de fornecimento. prazo de entrega: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias . . . . . . . �teis ou corridos m�ximo de. . . . . . . . . . . dias, contados do recebimento pela contratada da . . . . . . definir se dorecebimento da pr�pria nota de empenho, pedido, ordem de fornecimento, etc.
O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do recebimento da nota fiscal. o prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da data do recebimento danota fiscal.
O prazo de garantia do produto contra defeitos de fabricação e/ou transporte deve ser especificado na proposta, não inferior a um determinado período. prazo de garantia do produto contra defeitos de fabrica��o eou seu transporte:. . . . . . . . . . . . . . . . . meses n�o inferior a . . . . . indicar prazo, a contar da data da entrega.
O critério de julgamento é o de menor preço global. preg�o eletr�nico no: **** processo licitat�rio no **** tipo: menor pre�o objeto: contrata��o de empresa especializada. . .
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: **** habilita��o jur�dica. . .
São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/21 e no decreto municipal, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da leifederal no **** e capitulo xvii do decreto municipal n ****
Qualquer pessoa pode formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para a abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica poder� formular impugna��es contra oato convocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame
Propostas desclassificadas incluem aquelas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados, que contenham elementos que permitam sua identificação, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados nesteedital e seus anexos