Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa prestadora de serviço home care, em atendimento a determinação judicial. O critério de julgamento é o menor preço do grupo. O recebimento das propostas se encerra às 07h59min do dia 29 de junho de 2026, com abertura da sessão às 08h00min do mesmo dia. A licitação é exclusiva para ME/EPP. O valor total estimado é de R$ ****,63. As informações e dúvidas sobre como incluir documentos e participar podem ser obtidas pelos telefones (67) **** ou ****.
O prazo de início dos serviços deverá ser de no máximo 48 horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato. Deverá indicar o prazo de início dos serviços, o qual deverá ser de no máximo de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.
Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021. Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo. O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, em receber ou retirar instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades previstas neste edital. A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, em receber ou retirar instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades previstas neste edital
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, vícios sanáveis mas cujo saneamento não tenha sido realizado, não obedecer às especificações técnicas, permanecer acima do valor máximo aceitável, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, cotar quantidade em desconformidade ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis do edital. Será desclassificada a proposta que: i contiver vícios insanáveis
O valor total para a presente licitação é de R$ ****,63. o valor total para a presente licitação, conforme pesquisa de preços, é de r ****, 63