Aquisição de sacos de ráfia para coleta seletiva de resíduos recicláveis do município de Formosa do Oeste. Pregão eletrônico com sessão pública em 16/07/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). Valor total estimado: R$ ****,00. Prazo de entrega de até 30 dias após autorização de compras. Garantia conforme Código de Defesa do Consumidor. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço www. ***. *. *
O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados a partir do recebimento da autorização de compras emitida pela divisão de compras e licitação.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos bens, com prazo de 10 dias úteis para liquidação, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do pregoeiro.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na lei nº ****, de 2021.
Sim, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou em caso de desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.