Licitações de Redes Saneamento

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 06 seis meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.

O pagamento será realizado mediante boletins de medição, aprovados pela fiscalização, com entrega de relatório fotográfico. O prazo de pagamento é de até 30 dias após aprovação.

Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, e prática de ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013 podem levar à desqualificação.

O valor estimado é de R$ ****,08.

O prazo para entrega dos itens é de 30 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente aprovada.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, sendo responsabilidade da contratada a substituição de itens que apresentem inconformidades, sem custos adicionais para o município.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com prazo de 120 minutos para envio da documentação após a solicitação.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 7. 7 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 06 seis meses, cujo início das obras deverá ocorrer até 10 dez dias após recebimento da ordem de serviços, emitida pela divisão de obras e engenharia.

O pagamento será realizado mediante boletins de medição, aprovados pela fiscalização, com entrega de relatório fotográfico. O prazo de pagamento é de até 30 dias após aprovação.

Será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 5 cinco por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, e prática de ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013 podem levar à desqualificação.

O valor estimado é de R$ ****,08.