Licitações de Redes Saneamento

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de até 15 dias úteis, contado a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento hábil, na gerência de patrimônio e suprimentos do SAAE de Sobral.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente do contratado, preferencialmente no Banco do Brasil, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos bens objeto da contratação é aquele estabelecido pela lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será menor preço por item.

A participação na dispensa se dará mediante o envio de proposta de preços e documentos de habilitação através do sistema LicitaNet. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo de até 24 horas após solicitação, caso a proposta seja a melhor oferta.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O período aberto para entrega e recebimento de envelopes é a partir das 08h00 do dia 15/06/2026 até às 08h00 do dia 01/07/2026.

Serão pagos os serviços efetivamente prestados, sendo os valores unitários de cada procedimento determinado, conforme medição em vigor, realizada pela fiscal de obras da prefeitura municipal de Goiânia.

Entre as empresas que manifestarem interesse, será selecionada aquela que obtiver a maior pontuação com a somatória das alíneas a, b e c.

Os interessados deverão habilitar-se ao certame mediante solicitação de credenciamento, apresentando documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A visita técnica ao local do serviço é facultativa ao licitante, podendo ocorrer até o dia útil anterior à data marcada para abertura de envelopes. A empresa interessada em realizar a visita deverá entrar em contato com a secretaria municipal de planejamento para agendamento.

O edital não menciona exigência de amostras.

A inexatidão ou falsidade de informações prestadas pelo proponente ou a constatação de irregularidades em documentos, ainda que verificadas posteriormente à habilitação ou convocação, obstará a celebração do termo de seleção.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados do recebimento da solicitação de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do recebimento da solicita��o de fornecimento

O pagamento será providenciado no prazo de até 15 dias úteis, contados da data do aceite da nota fiscal/fatura. a saae atibaia providenciar� o pagamento no prazo de at� 15 quinze dias, contados da datado aceite da nota fiscalfatura

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 2 horas para envio, sob pena de desclassificação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados dofornecedor mais bem classificado da fase de lances. 6. 1. 1 os documentos de habilita��o e a proposta readequada dever�o serencaminhados dentro do prazo m�ximo de 2 duas horas a partir da solicita��opelo agente de contrata��opregoeiro, sob pena de desclassifica��o.

O licitante que incorrer em infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a saae poder� aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1 advert�ncia8. 2. 2 multa8. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e8. 2. 4 declara��o de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis5. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexos5. 5. 3 apresentar pre�os manifestamente inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o para verificar a validade das assinaturas, acesse https:atibaia. 1doc. com. brverificacaof25d1dace5ca51c7 e informe o c�digo **** definido para a contrata��o5. 5. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o5. 5. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seusanexos, desde que insan�vel.

O valor estimado da presente aquisição é de R$ ****,12. o valor estimado da presente aquisi��o � de r ****, 12.

O prazo de entrega dos materiais será de até 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento por e-mail.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo I do edital.

A licitação será do tipo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e declarações.

A contratada sujeitar-se-á à multa nos seguintes casos: até 0,5% por dia de atraso na execução do objeto ou por dia de atraso no cumprimento de obrigação contratual ou legal, até o 30º dia; até 10% sobre o valor do contrato, no caso de atraso superior a 30 dias; até 30% sobre o valor do contrato, na hipótese de a contratada, injustificadamente, desistir do contrato ou der causa à sua rescisão.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra é de . . . . . . . . . . . . . , conforme cronograma físico e financeiro, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. O prazo de execução da obra é de . . . . . . . . . . . . . , conforme cronograma físico e financeiro.

O pagamento será realizado após emissão do laudo de medição e a apresentação da nota fiscal/fatura com recursos próprios do município. O pagamento será realizado após emissão do laudo de medição e a apresentação da nota fiscal/fatura.

A empresa deverá prestar garantia contratual de 5% do valor total do objeto, a ser liberada após o recebimento definitivo da obra e inexistência de pendências. prestar garantia contratual de 5 do valor total do objeto.

A empresa declara que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital e que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação. que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital.

A contratada sujeita-se a advertência, multa moratória de 0,2% ao dia de atraso, multa compensatória de 10% em caso de inexecução total ou parcial, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. a contratada sujeita se às seguintes sanções: advertência por escrito, multa moratória de 0, 2 zero vírgula dois por cento por dia de atraso.