Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de ferro fundido. Entrega fracionada em até 30 dias após requisição, na sede do município. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Proposta com validade de 60 dias. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Disputa na plataforma BNC. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Garantia de execução exigida. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis.
O prazo de entrega é de até 30 dias após a solicitação via ordem de requisição. Conforme o edital: no prazo máximo de 30 trinta dias.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme o termo de referência: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital exige garantia de execução da contratação. Conforme o texto: as empresas vencedoras do certame, deverá ão garantir pela execução da presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme o edital: com critério de julgamento menor preço global por lote.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sitio www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a contratada poderá ser apenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas, com as seguintes penalidades: a advertência, b impedimento de licitar e contratar ou c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não enviar a documentação de habilitação no prazo, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, e não manter a proposta. Conforme o edital: o não envio da documentação de habilitação no prazo mencionado no item 5. 2 será considerado desclassificado e apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estima para a contratação.