Licitações de Redes Saneamento

O edital prevê que a obra será realizada no prazo de 180 cento e oitenta dias consecutivos, após os quais será firmado termo de recebimento definitivo da obra.

O edital prevê que o pagamento da obra será efetuado conforme cronograma físicofinanceiro, de acordo com o andamento da obra, mediante laudo de medição e vistoria do munícipio.

O edital informa que o objeto do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, e por 20 vinte anos, nos termos da súmula 194 do superior tribunal de justiça.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a habilitação será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que a declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto supre a necessidade de visita técnica.

O edital informa que a impugnação deve ser realizada até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que a estimativa de gastos é de ****, 42 novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais com quarenta e dois centavos.

O edital prevê que a contratada realizará a obra no prazo de 180 dias consecutivos, após os quais será firmado termo de recebimento definitivo da obra.

O edital informa que o pagamento da obra será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com o andamento da obra, mediante laudo de medição e vistoria do munícipio.

O edital informa que o objeto do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, e por 20 vinte anos, nos termos da súmula 194 do superior tribunal de justiça.

O edital informa que o tipo de julgamento é menor preço global.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

O edital informa que a declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto supre a necessidade de visita técnica.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que a estimativa de gastos é de R$ ****,42.

O edital prevê que a entrega dos materiais objetos desta licitação serão entregues dentre do limite territorial do município de oliveira fortesmg, de forma parcelada, de acordo com a requisição do município, em horário comercial, mediante acompanhamento de servidor municipal autorizado, num prazo máximo de até 05 cinco dias úteis a contar da ordem de fornecimento.

O edital informa que o prazo para pagamento de nota fiscal emitida será de até 30 dias, começará a contar a partir da apresentação da nf e após a conferência de todas as especificações exigidas e aceite no documento fiscal pela administração.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital informa que os documentos previstos no anexo iv, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sempre juízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante multa moratória de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15quinze dias multa compensatória de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do sub item acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de até dois anos impedimento de licitar e contratar como município como consequente descredenciamento pelo prazo de até cinco anos declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perduraremos motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a contratante pelos prejuízos causados tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação demonstre não possuir idoneidade para contratar com a administração em virtude de atos ilícitos praticados.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que os valores estimados para contratação do objeto do certame deverão constar nos autos do processo licitatório, mais especificamente na requisição e nas pesquisas de preços realizadas pela autoridade competente. o custo estimado de referência foi apurado com base em pesquisa de preços praticados no mercado do ramo do objeto, atendendo as formas da lei ****.